Vale Cultura

Agência Câmara, em 13/04/2010

O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, defendeu o uso das lan houses para ampliar e qualificar o acesso à internet pela população. Ele participou de audiência pública, nesta terça-feira, da comissão especial que discute projetos (PL 4371/04 e apensados) que tratam do funcionamento das lan houses.

O ministro interino lembrou ainda que o Vale-Cultura, no valor mensal de R$ 50,00, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos, poderá ser usado nas lan houses. A proposta do Vale-Cultura (PL 5798/09) foi aprovada na Câmara e no Senado, mas está em tramitação novamente na Câmara porque os senadores fizeram emendas ao projeto.

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Ouça, ainda: Ministro diz que vale-cultura poderá ser usado em lan houses (Agência Câmara, em 13/04/2010)

Aprovadas nesta quarta-feira, 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo.

A seguir, a matéria será examinada nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada pelo Plenário daquela Casa legislativa. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República.

O Vale-Cultura – que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país – é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.

Leia, também, a seguinte matéria: Educação aprova emendas do Senado ao projeto do vale-cultura.

Aprovado nesta quarta-feira, 24 de março, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.798/2009 foi recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) e o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) foi designado relator.

O parecer do relator foi favorável às emendas propostas pelo Senado Federal ao Programa de Cultura do Trabalhador que cria o Vale Cultura.

O documento foi publicado nessa quinta-feira, 25 de março.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, PL 5.798/2009, foi aprovado nesta quarta-feira, 24 de março, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados. A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora da proposta na Comissão, concedeu parecer pela aprovação das Emendas vindas do Senado Federal.

A proposta já tinha sido votada na Câmara dos Deputados e foi encaminhada ao Senado Federal, onde sofreu alterações, e por isso teve que retornar à Casa, com tramitação em caráter terminativo. O Projeto de Lei deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira, dia 31, na Comissão de Educação e Cultura (CEC). Na sequência, será examinado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a aprovação, o PL 5.798/2009 segue para sanção presidencial.

Leia, também, a matéria do Jornal de Uberaba: Projeto que cria o vale-cultura é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

A relatora do Projeto de Lei 5.798/2009 na Comissão de Trabalho, de Administração e  Serviço Público da Câmara dos Deputados, Manuela D’ávila (PCdoB-RS), deu parecer favorável às Emendas propostas pelo Senado Federal ao Programa de Cultura do Trabalhador que cria o Vale Cultura.

O documento foi publicado nessa quinta-feira, 18 de março.

ABr, Brasília – Redação, em 12/03/2010

O projeto que cria o vale-cultura, em tramitação no Congresso Nacional, prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 1,4 milhão de trabalhadores no país. De acordo com o projeto, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50, para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar CDs e DVDs.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prevê que a proposta seja aprovada nas próximas semanas. Ela já tinha sido votada na Câmara Federal e foi encaminhada ao Senado, onde sofreu alteração, e por isso teve que retornar à Câmara.

Para o ministro, o vale permitirá o fortalecimento da cultura no país. Cada beneficiário receberá um cartão magnético que garantirá controle absoluto do uso, pois o sistema de barras não permitirá a compra de produtos piratas.

Em entrevista nesta sexta-feira ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ferreira argumentou que a proposta “não terá problema [para ser aprovada], porque é uma das mais consensuais” na área da cultura, entre as que tramitam no Congresso Nacional.

Jornal da CBN destaca aprovação da PL 5798/2009.

Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14). Ouça na reportagem da Rádio CBN:

Programa Câmara Hoje, da TV Câmara, em 14/10/2009 (20h55)

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Acompanhe na reportagem da TV Bandeirantes as observações de deputados e da população a respeito do PL 5798/2009.

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