Vale Cultura

Repórter Brasil Online, em 01/02/2011

Agência Senado-DF, em 27/01/2011

Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão ter direito a um valor mensal de R$ 50 para comprar livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. O benefício, previsto no vale-cultura, pode ser aprovado ainda neste primeiro semestre, como afirmou nesta quinta-feira (27) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

O projeto (PLC 221/09 no Senado e PL 5.798/09 na Câmara dos Deputados) passou no Senado em 16 de dezembro de 2009. Desde 22 de dezembro daquele ano aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. A ministra da Cultura anunciou nesta quinta-feira que já entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação da proposta.

- Acho que não há nenhum questionamento sobre a importância do projeto e de disponibilizar logo para o trabalhador esse direito de ter acesso à cultura – disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

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Brasil Econômico – Empresas, em 07/01/2011

O valor poderá ser usado, por exemplo, na aquisição de livros, CDs, DVDs, revistas, ingressos para cinema, teatro, espetáculos de dança e música. Esse valor será oferecido por meio de um cartão magnético. Lojas, teatros, cinemas e estabelecimentos interessados em fazer convênio, comercializarão produtos e ingressos. “Trata-se da melhor lei de incentivo do país para acesso a bens culturais, mas 99,99% das empresas não fazem a menor ideia de que ela está para ser aprovada”, diz Jorge Muzy, que se empenhou pelo projeto há mais de uma década. “O Vale Cultura é parecido com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o ticket que cada empresa dá ao Funcionário que pode abater 15% do preço da refeição.

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Blog Acesso, em 28/10/2010

(…) A ideia da pesquisa foi desenvolvida pela J. Leiva Cultura e Esporte; os questionários, abordagens e compilações dos resultados ficaram a cargo do Datafolha; e a análise das informações coube à Fundação Getúlio Vargas – FGV. Da união de três empresas com especialidades complementares surgiu a pesquisa, parcialmente apresentada ao público no último dia 21 de outubro, no seminário Como investir em cultura. Realizado na Estação Pinacoteca (SP), o evento reuniu especialistas renomados do setor cultural para o debate das principais questões destacadas no estudo.

Dados da pesquisa

Ao todo, foram ouvidas 2.214 pessoas, de 82 cidades do Estado de São Paulo, entre 24 de agosto e 20 de setembro de 2010. Alguns dos resultados, você confere agora:

(…) Economia da Cultura, informação e indicadores

• 16% dos entrevistados conhecem o Vale Cultura.

• 84% gostaram do conceito do Vale Cultura e 80% têm intenção de usar o benefício.

• Com o que gastariam o Vale Cultura: CDs de música (47%); cinema (44%); DVDs de show ou filmes (39%); livros não didáticos (28%); ingressos para teatro (26%); ingressos para shows/concertos musicais (24%); jornais e revistas (15%); turismo cultural (13%); ingressos para rodeios/festa do peão (13%); ingressos para museus (11%); ingressos para circo (7%); ingressos para espetáculos de dança/balé (7%); não usariam o Vale Cultura (3%).

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Ouça aqui a reportagem de Lygia Maria, da Rádio Agência Nacional – DF, em 14/10/2010.

Jornal da Câmara, em 18/5/2010

Seguem para análise do Plenário as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Poder Executivo, que cria o Vale-Cultura. As mudanças foram aprovadas ontem pela CCJ. O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550). O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. (…)

Dedução no IR – As empresas que aderirem ao programa e distribuírem os vales aos seus trabalhadores serão chamadas de beneficiárias, pois poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales.

Leia aqui matéria na íntegra.

Calila Notícias – BA, Artigo de José Avelange Oliveira, em 18/02/2010

Num país em que 53% dos municípios não têm instituição pública de cultura, a maioria das cidades do semi-árido baiano não representa exceção. Sem museu, sem biblioteca, sem teatro e sem cinema, nós ajudamos a compor os números da exclusão cultural brasileira medida pelo Ipea.

(…) Não resta dúvida de que é possível comprar bons livros, DVDs e CDs, inclusive à distância, quando determinado produto não figurar nas prateleiras de nosso comércio, mas não seria interessante aproveitar a novidade, pagando por um bom espetáculo, uma boa produção cinematográfica local? Bem, não costumamos reconhecer o valor daquilo que é nosso nem temos acesso fácil ao apoio financeiro suficiente para iniciar uma indústria cultural, por menor que seja. Daí a necessidade de começamos a discutir a questão. (…)

Apesar da exclusão cultural histórica que persiste, os interessados e as interessadas pela área podem começar a se organizar porque tudo já foi bem mais difícil e agora o quadro dá sinais de mudança. Nesse campo do desenvolvimento, como em muitos outros, o que conta, no fim das contas, é o entusiasmo, a força de atores sociais locais. Ter o Vale Cultura é bom. Poder gastá-lo com o produto cultural local, seria melhor ainda.

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Programa Record News Brasil, em 14/10/2009 (20h50)

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Terceiro encontro da série de debates sobre o PL será promovido dia 6 de outubro, em Canela/RS

Na próxima terça-feira, 6 de outubro, será realizada a Audiência Pública sobre o Vale- Cultura em Canela/RS. O evento ocorrerá das 11h às 13h, no Hotel Laje de Pedra – Resort (Rua das Flores, 222, Centro).

Promovido pelo gabinete da deputada federal Manoela d’Ávila, a Audiência tem como objetivo central apresentar o PL n° 5798/2009 e  proporcionar o  debate entre os poderes executivo e legislativo, artistas, produtores culturais e trabalhadores.

**O evento contará com a presença do chefe de gabinete do ministro da Cultura, Oswaldo Reis;  do vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Vicente Selistre; do presidente da Associação Brasileira de Música Independente, Carlos de Almeida; e da relatora do Vale-Cultura na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputada Manuela d´Ávila.

Trata-se do terceiro encontro voltado para a apresentação e discussão do PL nº 5.798/2009. A primeira foi realizada em Recife/PE e a segunda em São Luís/MA.

Tramitação – O projeto de lei está sendo analisado simultaneamente em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadania (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O PL tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. Após esse prazo, “tranca” a pauta de votação da Câmara.

(Texto: Andressa Mundim, Ascom/MinC)

** Texto online alterado dia 2/10/2009, às 16h40.

Série de debates visa apresentar e tirar dúvidas sobre o projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador

Os debates em torno do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL nº 5.798/2009) seguem a todo vapor pelo país. A segunda Audiência Pública aconteceu na última sexta-feira (18), em São Luís, na Associação Comercial do Maranhão. Cerca de 50 pessoas, entre parlamentares, empresários, artistas, produtores culturais e capoeiristas se reuniram para tirar dúvidas e apresentar sugestões ao PL.

A principal discussão levantada durante o encontro foi a necessidade de incluir todos os trabalhadores, inclusive servidores públicos, como beneficiários da iniciativa.

O promotor do evento, deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, afirmou que todas as sugestões serão avaliadas junto às demais comissões da Casa. “Essas Audiências Públicas vão ajudar para que o texto final do Vale-Cultura seja o mais democrático possível”, disse.

O chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o debate, citou os dados que, segundo ele, comprovam a exclusão cultural no Brasil: “Pesquisas revelam que a Cultura ocupa o 6º lugar no ranking de preocupações dos brasileiros em termos de gastos”. Explicou, também, que esse dado demonstra que a maioria dos brasileiros não tem condições de consumir bens culturais, por isso é importante que o Governo democratize o acesso.

“O Vale-Cultura vai estimular o consumo de livros, CDs, DVDs, além de aumentar a participação da população em eventos culturais, como o teatro e a dança, por exemplo, fortalecendo a economia da cultura e gerando emprego e renda para toda a população”, resumiu Oswaldo ao explicar o PL nº 5.798/2009.

A primeira Audiência Pública aconteceu no Recife, dia 14 de setembro, com a presença dos secretários do MinC, Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), relator do PL na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.

(Texto e foto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)