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Jornal do Senado, em 8/6/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprova projeto que reserva vagas para deficientes em espetáculos
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Tag » políticas públicas
Cultura é gênero de primeira necessidade, diz Lula na reinauguração do Municipal
Agência Brasil – RJ, Isabela Vieira, em 27/5/2010
A Cultura é um “gênero de primeira necessidade” e por meio dela se constrói uma sociedade mais justa, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar da cerimônia de reabertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na noite de hoje (27). “O país não pode prescindir de 1 metro quadrado de espaço cultural, porque é exatamente por meio da Cultura que vamos construir uma sociedade mais justa e humanista”, afirmou.
De acordo com o presidente, a reabertura do Municipal, depois de dois anos de uma ampla reforma, reflete um momento de consolidação de Políticas Culturais no país. Lula lembrou de programas do governo com objetivo de facilitar o acesso à Cultura, como o Vale-Cultura, e ressaltou as mudanças na Lei Rouanet para a expansão da produção artística no país.
Governo Lula instituiu políticas culturais, diz especialista
Terra Magazine, em 27/5/2010
O professor Antonio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem acompanhado as políticas culturais brasileiras iniciadas em 1985, com a criação do Ministério da Cultura. Para ele, desde então, o governo Lula foi o único a ter políticas culturais efetivas para a área:
Políticas culturais foram “iluminadas”, avalia Juca Ferreira
Terra Magazine, 26/05/2010
O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meirelles, deu o tom da cerimônia de abertura do VI Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – hoje pela manhã em Salvador, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (…)
O encontro contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que, em seu discurso lembrou que, apesar do momento positivo que o Brasil vive no cenário mundial, ainda “carregamos fardos de mazelas da nossa constituição histórica, como o preconceito racial” e que é preciso se libertar disso para valorizar nossa diversidade e identidade cultural.
Segundo ele, as políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura foram “iluminadas” pela necessidade da mudança de paradigmas. “Mesmo com a inclusão de 30 milhões de brasileiros na classe média graças às políticas e ações desenvolvidas pelo governo Lula, a maior parte da nossa população ainda não tem acesso à lazer qualificado, ou seja, à cultura.”
Ministro defende uso de lan houses para ampliar acesso à internet
Agência Câmara, em 13/04/2010
O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, defendeu o uso das lan houses para ampliar e qualificar o acesso à internet pela população. Ele participou de audiência pública, nesta terça-feira, da comissão especial que discute projetos (PL 4371/04 e apensados) que tratam do funcionamento das lan houses.
O ministro interino lembrou ainda que o Vale-Cultura, no valor mensal de R$ 50,00, para trabalhadores com salários de até cinco mínimos, poderá ser usado nas lan houses. A proposta do Vale-Cultura (PL 5798/09) foi aprovada na Câmara e no Senado, mas está em tramitação novamente na Câmara porque os senadores fizeram emendas ao projeto.
Ouça, ainda: Ministro diz que vale-cultura poderá ser usado em lan houses (Agência Câmara, em 13/04/2010)
Vale-Cultura chega à Comissão de Finanças e Tributação
Após parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798/2009, a proposta foi recebida pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta terça-feira, 6 de abril.
Audiência pública no Senado debaterá Vale-Cultura
A votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PLC 221/09) foi novamente adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A solicitação para uma Audiência Pública conjunta entre as comissões que analisam a proposta foi aprovada nesta terça-feira (17).
O debate, previsto para acontecer no dia 24 de novembro, objetiva propor maneiras de ampliar o benefício, e foi solicitado pela relatora do projeto na CAE, senadora Ideli Salvatti; e pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), senador Flexa Ribeiro. A confirmação do ato público depende, ainda, da aprovação dos requerimentos pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Deverão ser convidados para a audiência pública o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel; a diretora-presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito; o presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Editores (Aner), Roberto Muylaert; o presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), Odilon Wagner; e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.
No Senado, o PLC 221/09 recebeu seis emendas. As modificações tratam da inclusão de periódicos – revistas, fascículos, guias e almanaques – na relação de produtos culturais a serem consumidos com o Vale-Cultura, e prevêem a área de “informação” entre os setores culturais a serem beneficiados pelo novo texto legal.
Confira o Quadro Comparativo entre o Projeto Inicial do Poder Executivo e o Projeto de Lei aprovado na Câmara.
(Texto: Sheila Rezende, Ascom/MinC)
A arte em busca de público
Jornal Cruzeiro do Sul -SP, Editorial, em 27/10/2009
Merece ser acompanhada com carinho a experiência do Passaporte Artístico, adotado pelo Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, para permitir o acesso da população de baixa renda a seus espetáculos (“Conservatório de Tatuí cria o passaporte artístico”, 25/10, pág. B1).
Mantido pelo governo do Estado e administrado por uma organização social da área de cultura, o conservatório não costuma cobrar mais do que R$ 10,00 (com desconto de 50% para aposentados) em seus eventos, mas isso não impede que sua programação seja considerada “elitista” por alguns. Esse fato – mais a constatação de que em todos os eventos sobram lugares vagos – inspirou a idealização do Passaporte, que consiste na distribuição de cem ingressos gratuitos por espetáculo, até o final da temporada de 2009.(…)
A implantação do Passaporte Artístico surge em um momento de ebulição do meio cultural, marcado pela revisão da principal lei de incentivo à produção artística e cultural (a Lei Rouanet) e pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei nº 5.798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura (ainda pendente de aprovação no Senado). (…)
(…) Em sua passagem pela Câmara, o projeto sofreu alterações e incluiu também aposentados, estagiários e portadores de necessidades especiais. Mas foi criticado pela oposição por não contemplar todas as empresas (há restrição quanto à natureza fiscal das mesmas), deixando de fora boa parte dos trabalhadores.
Mesmo com as falhas apontadas, que poderão ser corrigidas pelos senadores, a medida é positiva, por induzir os produtores culturais a se comprometerem com produtos bem acabados, inclusive do ponto de vista do público. (…)
Leia editorial na íntegra.
Editorial do Jornal do Brasil
Publicado em 23/10/2009.
As últimas semanas foram profícuas em produzir fatos que puseram a área cultural – geralmente considerada menos prioritária na agenda pública – em evidência. Dois deles trazem boas notícias: o compromisso do governo em investir mais pesadamente na recuperação do patrimônio histórico e a criação de um subsídio para estimular o acesso a bens culturais. (…)
Em contraste, a segunda boa notícia da área cultural não representa uma continuidade. Mas uma complementaridade com políticas anteriores. Trata-se da aprovação, pelo Congresso, do Vale-Cultura, um bônus mensal de R$ 50, nos moldes dos vales transporte e refeição, para que os trabalhadores possam consumir bens culturais, elevados assim ao patamar de necessidade básica.
A previsão é que a medida injetará R$ 7,2 bilhões por ano na indústria cultural e incluirá 14 milhões de novos consumidores, sobretudo de baixa renda. Se até agora a política cultural fomentava a oferta (as produções e, por conseqüência, a classe artística enquanto grupo de interesse), o Vale-Cultura atingirá a outra ponta essencial, ao subsidiar a demanda, o consumo, o respeitável público.
Previsão é que Vale-Cultura incluirá 14 milhões de consumidores no mercado.
Leia aqui a íntegra do editorial.
Deputados apoiam criação do Vale-Cultura
TV Câmara, Programa Câmara Hoje, 30/09/2009.
Os deputados federais Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); Vicentinho (PT-SP); Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) opinam sobre o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o novo mecanismo vai incentivar a abertura de cinemas, livrarias e aumentar o consumo de bens culturais pela população. Veja na matéria veiculada na TV Câmara.
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