Vale Cultura

Na noite dessa quinta-feira (27), durante reinauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, destacou a importância da implantação e implementação de políticas públicas para a Cultura, como a criação do Vale-Cultura.

 ”Nosso objetivo é fazer com que esse sentimento sublime que nos toca, diante de uma apresentação cultural, chegue ao maior número possível de corações e mentes. E, para isso, a cultura deve ser entendida como gênero de primeira necessidade”.

Ouça trecho do discurso:

Agência Brasil – RJ, Isabela Vieira, em 27/5/2010

A Cultura é um “gênero de primeira necessidade” e por meio dela se constrói uma sociedade mais justa, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar da cerimônia de reabertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na noite de hoje (27). “O país não pode prescindir de 1 metro quadrado de espaço cultural, porque é exatamente por meio da Cultura que vamos construir uma sociedade mais justa e humanista”, afirmou.

De acordo com o presidente, a reabertura do Municipal, depois de dois anos de uma ampla reforma, reflete um momento de consolidação de Políticas Culturais no país. Lula lembrou de programas do governo com objetivo de facilitar o acesso à Cultura, como o Vale-Cultura, e ressaltou as mudanças na Lei Rouanet para a expansão da produção artística no país.

Leia matéria na íntegra.

Terra Magazine, em 27/5/2010

O professor Antonio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem acompanhado as políticas culturais brasileiras iniciadas em 1985, com a criação do Ministério da Cultura. Para ele, desde então, o governo Lula foi o único a ter políticas culturais efetivas para a área:

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Terra Magazine, 26/05/2010

 O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meirelles, deu o tom da cerimônia de abertura do VI Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – hoje pela manhã em Salvador, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (…)

O encontro contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que, em seu discurso lembrou que, apesar do momento positivo que o Brasil vive no cenário mundial, ainda “carregamos fardos de mazelas da nossa constituição histórica, como o preconceito racial” e que é preciso se libertar disso para valorizar nossa diversidade e identidade cultural.

Segundo ele, as políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura foram “iluminadas” pela necessidade da mudança de paradigmas. “Mesmo com a inclusão de 30 milhões de brasileiros na classe média graças às políticas e ações desenvolvidas pelo governo Lula, a maior parte da nossa população ainda não tem acesso à lazer qualificado, ou seja, à cultura.”

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Artigo de Alfredo Manevy* publicado no Jornal do Brasil, em 03/01/2009.

BRASÍLIA – A política cultural brasileira atingiu em 2009 um patamar de maturidade promissor e abre este último ano da década com um saldo extraordinário para alavancarmos nosso desenvolvimento em termos humanos, sociais e simbólicos.

Dentre tantas conquistas, registre-se a inclusão da área cultural como destino dos investimentos do Fundo do Pré-Sal, decisão do presidente Lula que aponta para um novo modelo na destinação dos ganhos da exploração do petróleo. Além de trazer recursos necessários para garantir à cultura o acesso de todos os brasileiros, é um sinal de um projeto de inserção do Brasil no século 21 que avança na geopolítica mundial.

Canalizar a notável riqueza mineral – abundante, mas finita – para gerar a nova estrutura de inovação produtiva, baseada em criatividade, conhecimento e sustentabilidade, é indispensável para que nosso país consolide sua posição de liderança na próxima década e partilhe o bem estar conquistado entre toda a nossa população. O Brasil é parte de um contexto maior: estamos frente a desafios emergentes para a civilização ocidental, que se encontra agora instada a redefinir paradigmas para as áreas ambiental e sócio-cultural. O acesso à cultura decisivo para tornar nossa cidadania mais densa, livre, informada e solidária, fazendo valer nosso destino coletivo como sociedade.

Nessa direção, a sanção presidencial do Simples da Cultura desonera as pequenas empresas do setor que devem ser o grande sujeito deste desenvolvimento. Teremos mais talentos criativos contratados e o florescimento de produtos na área do cinema, teatro, dança, artes visuais, literatura, design, moda, games, fotografia e assim por diante. O IBGE informa que hoje são 200 mil empresas que trabalham com cultura no Brasil. Muitas são vítimas da informalidade e querem caminhar com as próprias pernas, sem depender do marketing de outras empresas ou do frágil mecenato privado mal amparado em distorções das atuais leis de incentivo.

A economia da cultura não pode ser feita para poucos espectadores. Projetos como o Vale-Cultura (um vale de R$ 50 para trabalhadores de até cinco salários mínimos) e o programa de expansão do parque exibidor de cinema vêm na direção de suprimir a vergonhosa desigualdade no acesso à cultura, ao conhecimento e à informação.

E, finalmente, a nova lei de fomento à cultura foi apresentada ao Congresso. Um momento histórico em que as iniciativas culturais e artísticas passam a dispor de um mecanismo direto de apoio, sem intermediários e sem a peregrinação em departamentos de marketing. Teremos agora um novo fundo com recursos significativos para os projetos culturais de todas as regiões do Brasil.

Pré-sal, Vale-Cultura, nova lei de fomento, Simples da Cultura são projetos estratégicos para o Brasil. À frente dessas agendas, sempre em diálogo com artistas e produtores, o Ministério da Cultura cumpre seu papel de formulador e executivo de uma política pública democrática. Como diz Juca Ferreira (ministro da Cultura), nossa diversidade cultural é um patrimônio decisivo para promover igualdade entre os brasileiros e para qualificar a inserção do país no mundo. Por isso, a política cultural precisa deixar de ser algo supérfluo e dependente para ser uma atividade dinâmica e acessível a todos.

* Secretário-executivo do Ministério da Cultura

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Trecho do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento de assinatura do projeto de lei do Vale Cultura, no dia 23 de julho de 2009.