Vale Cultura

Vitor Ortiz, secretário-executivo, fala sobre políticas culturais

Agência Câmara -17/08/2011

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, participou, nesta quarta-feira (17/08), do Seminário Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento. Durante o encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o secretário destacou a importância da Frente Parlamentar Mista da Cultura para o fortalecimento de propostas como: Vale-Cultura (PL 5798/09), Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/06), Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), Praça dos Esporte e da Cultura (PEC) e PEC 324/01, que defende um investimento de, no mínimo, 2% dos governos municipais, estaduais e federal em programas culturais.

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Cultura e Mercado, Mônica Herculano em 28/01/2011

A ministra Ana de Hollanda participou na manhã desta quinta-feira (27/01) do Bom Dia Ministro, programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com participação de jornalistas de diversas rádios do país.

Ela disse esperar ainda para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país. O valor pode ser usado na compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

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Leia trecho do pronunciamento do ministro da Cultura, Juca Ferreira, na noite desta quinta-feira, 2 de dezembro, onde destaca a importância do Plano Nacional de Cultura para as políticas públicas culturais brasileiras.

(…) O Plano Nacional de Cultura dialoga com extensa e fundamental agenda em andamento no Congresso. Chamo a atenção para o novo modelo de financiamento da cultura, o Pró-Cultura, para a importância do Fundo Social do Pré-sal. Destaco, também, o Vale Cultura, que vai possibilitar, com a adesão dos empregadores, que até 12 milhões de trabalhadores possam ter acesso a teatros, cinemas, comprar livros, CDs e outros bens culturais que escolherem.

Estas iniciativas dão ao Brasil a oportunidade de tornar-se um país à altura da sua exuberante diversidade cultural, oferecendo mais oportunidade para quem quer produzir, fortalecendo a economia da cultura no Brasil e garantindo o direito de cada cidadão deste país, de ter acesso pleno aos bens culturais. (…)

Jornal da Câmara, em 17/9/2010

O Congresso Nacional analisa pelo menos dez propostas que poderiam significar um avanço nas políticas públicas para o setor cultural. O Ministério da Cultura lista quatro delas como essenciais para construir novo marco regulatório do setor: o PL 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura); o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 416/06, que cria o Sistema Nacional de Cultura; e o PL 6835/06, que cria o Plano Nacional de Cultura.

Segundo o secretário-executivo do ministério, Alfredo Manavy, enquanto o Procultura vai democratizar a distribuições de recursos do Estado para os realizadores culturais, o vale-cultura vai democratizar o acesso aos produtos e serviços culturais, beneficiando dez milhões de trabalhadores com um vale semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição.

“É a primeira política cultural que foca no consumo da população e não apenas no estímulo à produção cultural”, explica. “Todas essas medidas vão garantir que a cultura seja tratada como necessidade básica da população e um direito social do brasileiro”, complementa.

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Olhar Direto, de Brasília, Vinícius Tavares, em 11/8/2010

Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 923%. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.

Para mudar esta realidade o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trada da nova lei da Cultura. Se for aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.

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Rádio Câmara, em 23/7/2010, por Verônica Lima

Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, muda modelo de financiamento para beneficiar cultura regional, com menos prioridade para o incentivo fiscal a empresas.

O projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico cria o Fundo Nacional de Cultura e nove fundos setoriais, focados nos diversos campos da arte, como música, literatura e audiovisual.

Para o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Marcelo Bones, a medida permitirá uma distribuição mais justa dos recursos, com priorização de projetos de interesse público.

“A partir de agora, no fundo, você apresenta diretamente ao Estado. Se esse projeto é um bom projeto, se ele tem um caráter público, se ele é importante para o desenvolvimento da arte, da cultura do país, ele é automaticamente aprovado a partir de uma comissão, que são as comissões nacionais de cultura e os comitês dos fundos setoriais, você tem automaticamente esse projeto e tem o recurso para executá-lo”.

Ouça, abaixo, a matéria na íntegra: