Vale Cultura

Repórter Brasil Online, em 01/02/2011

Agência Brasil – DF, em 3/01/2011

(…) A nova ministra disse que a ascensão social conquistada durante o governo do ex-presidente Lula tem que ser complementada pelo acesso à cultura e informação, na gestão da presidenta Dilma Rousseff. “ É preciso ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo. Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos que cultura”, avaliou.

Ana aproveitou a presença de parlamentares na cerimônia de posse e pediu apoio do Congresso Nacional para aprovar, ainda no primeiro semestre, o projeto de lei que cria o Vale Cultura. “Temos que incrementar a cesta do trabalhador com a inclusão da cultura. Fazer o casamento da ascensão cultural e social, para acabar com a fome de cultura que ainda reina no nosso país”.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Correio Braziliense – DF, em 04/01/2011

Diante de um auditório lotado no Museu da República, a cantora e atriz Ana de Hollanda assumiu, ontem, o comando do Ministério da Cultura. No discurso, assumiu o compromisso de levar cultura às escolas, por meio de parcerias com o Ministério da Educação, e de dar continuidade aos espaços mantidos por entidades que desenvolvem ações socioculturais. Aproveitou para fazer um apelo aos parlamentares para que aprovem o Vale-Cultura.

“Por favor, vamos aprovar, neste ano, nestes próximos meses, o nosso Vale-Cultura, para que a gente possa incrementar a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora”, discursou. Ana de Hollanda avisou que sua gestão pensará o Brasil como um dos principais centros culturais do mundo. Ela disse que a pasta vai colaborar com a pretensão da presidente Dilma de erradicar a miséria no país.

A ministra emocionou-se ao citar o pai e historiador, Sérgio Buarque de Hollanda. “Não poderia deixar de agradecer o meu pai e minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais”, disse a irmã do contar Chico Buarque. Ela recebeu flores do ex-ministro Juca Ferreira, que, emocionado, agradeceu a Gilberto Gil, de quem foi secretário-executivo. Ele observou que a pasta tem hoje um orçamento sete vezes maior do que em 2003, no começo do governo Lula. A solenidade foi prestigiada por diversos artistas, como a cantora Sandra de Sá e o ator José de Abreu, por parlamentares e ministros.

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse hoje (3), que “é preciso ampliar a capacidade de consumo cultural” dos brasileiros que estão ascendendo socialmente.

Segundo ela, até o momento, “essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos e menos cultura”. Irmã de Chico Buarque, Ana assumiu o Ministério em cerimônia realizada no início da noite.

Apesar da crítica, a ministra destacou que a gestão da cultura no governo Lula deixa um “legado positivo, de avanços democráticos”. Para ela, a marca do governo recém terminado foi criar políticas culturais para segmentos sociais até então desconsiderados”.

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A convite da deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), relatora do PL 5798/2009, que cria o Vale Cultura, parlamentares de diversos partidos, dirigentes sindicais e representantes do Ministério da Cultura participaram, na manhã desta quarta-feira (1), no anexo do Senado, em Brasília, de um café da manhã, após o qual se discutiu propostas para agilizar a aprovação, na Câmara, do Vale Cultura, primeira política pública de incentivo ao consumo cultural.

Com mediação da deputada Manuela, compuseram a mesa o secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), os deputados federais Beto Albuquerque (PSB-RS) e Geraldo Magela (PT-DF), Ubiraci Dantas, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Adi dos Santos Lima, presidente da unidade paulista da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), e o ator Eduardo Martini.

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou em entrevista sobre a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Senado Federal, na última terça-feira (9/11), a repercussão positiva, em outros países, das políticas públicas brasileiras para a Cultura, inclusive o Vale-Cultura:

(…) Somando pontos de cultura, pontões, pontos de leituras, e outros específicos, estamos em torno de 5 mil, que é um número razoável, que cobre todo o Brasil. Mas a presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, está propondo pelo menos um em cada município, de forma que, em seu governo, haverá uma triplicação do número de pontos de cultura. O que é muito bom, porque é uma experiência fantástica, sendo copiado por vários países do mundo. Aqui ,na América Latina, já foi adotada na Concentração Libero-Americana,também, e alguns países europeus estão estudando.

E duas experiências nossas estão chamando muita atenção no exterior: são esses pontos de cultura, e o Vale Cultura. O Chile já mandou uma delegação de técnicos aqui para estudar. A Argentina está acompanhando a implantação para ver se lança. E alguns países europeus também acompanham.

Pela primeira vez estamos procurando corrigir as distorções da cultura, financiando o consumo cultural, para incluir um número maior de pessoas, alargar o mercado cultural, facilitar negócios culturais que tenham significado com a incorporação de consumidores na área. Pelo menos essas duas chamam muita atenção pela inovação que representam. E os pontos de cultura estão ‘bombando’ como curiosidade no mundo inteiro.

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Ouça aqui a reportagem de Lygia Maria, da Rádio Agência Nacional – DF, em 14/10/2010.

iG – SP, Iracy Paulina, em 14/10/2010

Conheça algumas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e os efeitos que podem causar

(…) Incentivos para a área de Cultura

A proposta de dois projetos de lei, considerados prioritários pelo Ministério da Cultura, promete aquecer o mercado cultural. Eles atuam de forma complementar, estimulando a produção cultural de um lado e focando na facilitação do acesso da população aos bens culturais.

Um deles é o PL 6711/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que vai regular a distribuição de recursos do Estado para os realizadores culturais. O outro, o PL 5798/10, institui o Vale-Cultura. Iniciativa semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição, o Vale-Cultura facilitará o acesso aos produtos e serviços culturais, beneficiando 10 milhões de trabalhadores.

SITUAÇÃO: O projeto que cria o Procultura está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Já o que institui o Vale-Cultura aguarda votação em plenário. (…)

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Leia trechos da entrevista do ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao jornalista Rodolfo Borges da revista Isto É Dinheiro, em 30/8/2010. Ele fala, dentre outros temas, sobre a Vale-Cultura e incentivo à produção criativa.

“Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só acontece incorporando mais pessoas ao mercado, com mecanismos como o vale-cultura”, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista à DINHEIRO. Ao mesmo tempo que pretende valorizar os autores, com a criação de um Instituto Nacional do Direito Autoral, o ministro defende vales de R$ 50, que poderiam ser gastos livremente pela população mais carente em cinemas, teatros e livrarias. “Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e só 17% leem livros. É um absurdo”, diz ele. Leia a seguir sua entrevista.

DINHEIRO – Parte do mercado cultural reclama que, ao priorizar o aumento do acesso, o ministério negligencia a produção de conteúdo. Isso faz sentido?

FERREIRA – É uma falácia. Queremos ampliar o negócio cultural. E isso só se amplia incorporando pessoas. Não é Marx, como eles estão pensando que é, é Adam Smith, o teórico do capitalismo. Para se realizar plenamente, a mercadoria tem de chegar a um número maior de pessoas, cada vez mais. Essas pessoas se acostumaram a uma economia para poucos. O livro no Brasil é o mais caro do mundo. (…)

DINHEIRO – Mas não faltam incentivos para a produção de bens culturais?

FERREIRA – Os investimentos ainda não são suficientes. Não chegamos ao patamar de amadurecimento das políticas ou de recursos suficiente para implementar na escala em que o Brasil precisa. Mas esses que reclamam são os intermediários. Os que lucram com essa economia pequena o fazem em cima do autor e do consumidor. Eles estão com medo dessa ampliação, com medo de abrir a economia, porque terão de competir com outros atores. Mas essa abertura é inevitável. O capitalismo brasileiro está se abrindo, e se eles não tomarem cuidado serão devorados por investimentos de fora. Os espanhóis estão de olho no parque editorial brasileiro. É preciso fortalecer o capitalismo cultural do Brasil, mas não baseado na muleta do Estado.

(…) Além disso, estamos investindo no vale-cultura, um bônus de R$ 50 para o trabalhador, que vai injetar R$ 7 bilhões por ano na economia do setor. O trabalhador vai escolher se quer consumir um CD, um livro, assistir a um filme ou a uma peça de teatro. Estamos migrando de uma cultura baseada em fundo perdido para uma economia sólida, com o consumidor como referência, tendo direito de escolha.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu entrevista ao jornal semanal A Nação, de Cabo Verde, onde esteve em visita no ínicio deste mês. Na conversa, dentre outros assuntos, o ministro falou sobre o Vale-Cultura e das linhas da estratégia de cooperação com país africano.

Mas é possível incluir essa dimensão informal e controlar os rendimentos para contar no PIB?

Não é preciso. Não é necessário controlar. Possível até seria, mas não é necessário. O importante é estimular, fomentar, criar mecanismos de ampliação destas actividades.

O Vale-Cultura é criado nesse sentido?

O Vale-Cultura é fruto dessa percepção de que a produção cultural no Brasil está a crescer a partir dos estímulos e dos incentivos que o Estado vem dando. Mas o consumo cultural ainda é pequeno porque os livros, o cinema e outros instrumentos de cultura são caros. Por isso, a filosofia é promover uma política de incentivos fiscais que permitirá ao trabalhador receber mensalmente um bónus de 50 reais, através de um cartão magnético, que serão utilizados no acesso a manifestações e na aquisição de produtos de consumo cultural. Com isto combatemos, por exemplo, a pirataria na música e nos livros, o que terá consequências benéficas na economia real da cultura. O Vale vai injectar anualmente no sector cerca de 7 biliões de reais, beneficiando directamente 14 milhões de trabalhadores.

É uma medida a recomendar a Cabo Verde?

Não sei. É preciso fazer estudos sobre isso, porque o Estado terá que ter recursos para disponibilizar. O que posso dizer é que, no Brasil, a medida é extremamente oportuna, pois os estudos de viabilidade económica mostram que esse investimento vai ter retorno. (…)

São números avultados…

São, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. A ministra da cultura de Portugal, que fez a mesma coisa que você, pesquisou no nosso site, disse que era inacreditável, que não existe nenhum país onde se tinha registado um crescimento tão grande do orçamento para a cultura. Crescemos no orçamento, estamos a criar o Vale-Cultura, conseguimos que o Presidente Lula incluísse a cultura no conjunto de áreas a serem beneficiadas pelo dinheiro do fundo gerado pelo Présal (nome dado às reservas de hidrocarbonetos em rochas calcárias que se localizam abaixo de camadas de sal), que transformou o Brasil numa das maiores reservas de petróleo do mundo. Isso quer dizer que na área do financiamento chegamos a um patamar de maturidade bastante razoável. Na área das políticas estamos a construir, mas é onde eu exercito a minha modéstia dizendo que ainda não se fez nem 50% do caminho que a precisamos percorrer para chegar a uma estrutura madura. Mas estamos a terminar bem.

Leia aqui a entrevista na íntegra.