quinta-feira, 24 de maio de 2012
Login, da TV Cultura, em 11/05/2010 (19h)
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– Parte I
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– Parte II
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– Parte III
A edição de Abril da revista Caros Amigos traz uma entrevista com o Ministro Juca Ferreira. Ele fala, dentre outros assuntos, sobre o Vale Cultura. Clique na imagem para ampliá-la.
Leia aqui a versão online.
Emendas do Senado Federal ao PL 5.798/2009 foram aprovadas, por unanimidade, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Vignatti (PT/SC) ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 14 de abril.
O parecer do relator da proposta foi “pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5.798/09?.
Leia aqui a matéria na íntegra.
Em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 14 de abril, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Vignatti (PT-SC).
Repórter Diário – SP, Da Redação, em 12/04/2010
Por meio de parceria entre a Prefeitura de São Bernardo e o Ministério da Cultura, funcionários de grandes empresas do município que ganham até cinco salários mínimos terão mais um benefício incorporado à sua renda, o vale-cultura.
(…) A implantação do vale-cultura no município foi anunciada nesta sexta-feira (9/4) no gabinete do prefeito Luiz Marinho pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy. Durante a reunião, que também contou com a presença do secretário de Cultura de São Bernardo, Leopoldo Nunes, foi avaliado o andamento de diversos projetos na cidade, como a modernização das bibliotecas, pontos de cultura e o complexo Vera Cruz.
Leia aqui a matéria na íntegra.
Aprovadas nesta quarta-feira, 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo.
A seguir, a matéria será examinada nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada pelo Plenário daquela Casa legislativa. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
O Vale-Cultura – que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país – é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.
Leia, também, a seguinte matéria: Educação aprova emendas do Senado ao projeto do vale-cultura.
Aprovado nesta quarta-feira, 24 de março, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.798/2009 foi recebido pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) e o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) foi designado relator.
O parecer do relator foi favorável às emendas propostas pelo Senado Federal ao Programa de Cultura do Trabalhador que cria o Vale Cultura.
O documento foi publicado nessa quinta-feira, 25 de março.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, PL 5.798/2009, foi aprovado nesta quarta-feira, 24 de março, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados. A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora da proposta na Comissão, concedeu parecer pela aprovação das Emendas vindas do Senado Federal.
A proposta já tinha sido votada na Câmara dos Deputados e foi encaminhada ao Senado Federal, onde sofreu alterações, e por isso teve que retornar à Casa, com tramitação em caráter terminativo. O Projeto de Lei deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira, dia 31, na Comissão de Educação e Cultura (CEC). Na sequência, será examinado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a aprovação, o PL 5.798/2009 segue para sanção presidencial.
Leia, também, a matéria do Jornal de Uberaba: Projeto que cria o vale-cultura é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados
A relatora do Projeto de Lei 5.798/2009 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Manuela D’ávila (PCdoB-RS), deu parecer favorável às Emendas propostas pelo Senado Federal ao Programa de Cultura do Trabalhador que cria o Vale Cultura.
O documento foi publicado nessa quinta-feira, 18 de março.
Agência Câmara – DF, Janine Moraes, em 10/03/2010
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira a aprovação de propostas de interesse para a área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que o ministro espera ver aprovado neste ano é o que cria o vale-cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos em shows, cinema e teatro.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados pois foi modificada pelo Senado. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. “Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade”, acredita Juca Ferreira.
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