Novo vale quer ampliar acesso à cultura
Repórter Brasil Online, em 01/02/2011
Tag » Projeto de Lei
Ana de Hollanda espera aprovar o Vale Cultura ainda neste semestre
Cultura e Mercado, Mônica Herculano em 28/01/2011
A ministra Ana de Hollanda participou na manhã desta quinta-feira (27/01) do Bom Dia Ministro, programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com participação de jornalistas de diversas rádios do país.
Ela disse esperar ainda para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país. O valor pode ser usado na compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.
Novo governo quer vale-cultura aprovado pelo Senado
Agência Senado-DF, em 27/01/2011
Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão ter direito a um valor mensal de R$ 50 para comprar livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. O benefício, previsto no vale-cultura, pode ser aprovado ainda neste primeiro semestre, como afirmou nesta quinta-feira (27) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
O projeto (PLC 221/09 no Senado e PL 5.798/09 na Câmara dos Deputados) passou no Senado em 16 de dezembro de 2009. Desde 22 de dezembro daquele ano aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. A ministra da Cultura anunciou nesta quinta-feira que já entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação da proposta.
- Acho que não há nenhum questionamento sobre a importância do projeto e de disponibilizar logo para o trabalhador esse direito de ter acesso à cultura – disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Pronunciamento oficial
Em pronunciamento oficial ontem (2), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre os avanços na cultura do país, e citou alguns projetos que estão tramitando na Câmara dos Deputados, como o Vale Cultura, Procultura e também sobre o já aprovado Plano Nacional de Cultura (PNC).
embedded by Embedded Video
YouTube Direkt
Cultura se movimenta para tentar sair da lama
Jornal do Brasil – RJ, Ana Paula Siqueira, em 10/11/2010
(…) Segundo o Ministério da Cultura (MinC), apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema ao menos uma vez por mês, 92% nunca frequentaram museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Mas a economia da cultura no Brasil já responde por cerca de 5% dos trabalhadores. Justamente por isso, quem entende do assunto afirma que, tão importante quanto viabilizar as produções, é fomentar o acesso da população como um todo aos bens culturais – o que tem como pré-requisito a descentralização dos patrocínios. Nos últimos anos, a região Sudeste foi responsável por mais de 70% das capitalizações amparadas pela Lei Rouanet, apesar de responder por pouco mais de 42% da população.
No Congresso, uma série de propostas tramita visando mudar esse quadro. Entre elas, o Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado ontem no Senado. O PNC define as diretrizes da política cultural para os próximos dez anos. Na Câmara, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) tem por objetivo sanar as lacunas deixadas pela Lei Rouanet, além de democratizar a disponibilização de recursos. Outro projeto para facilitar o acesso é o que cria o Vale-Cultura. A ideia é conceder crédito de R$ 50 mensais para que os trabalhadores possam ir ao cinema, comprar livros ou assistir a espetáculos.
Leia aqui a matéria na íntegra
Projetos de lei podem afetar o mercado de trabalho
iG – SP, Iracy Paulina, em 14/10/2010
Conheça algumas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e os efeitos que podem causar
(…) Incentivos para a área de Cultura
A proposta de dois projetos de lei, considerados prioritários pelo Ministério da Cultura, promete aquecer o mercado cultural. Eles atuam de forma complementar, estimulando a produção cultural de um lado e focando na facilitação do acesso da população aos bens culturais.
Um deles é o PL 6711/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que vai regular a distribuição de recursos do Estado para os realizadores culturais. O outro, o PL 5798/10, institui o Vale-Cultura. Iniciativa semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição, o Vale-Cultura facilitará o acesso aos produtos e serviços culturais, beneficiando 10 milhões de trabalhadores.
SITUAÇÃO: O projeto que cria o Procultura está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Já o que institui o Vale-Cultura aguarda votação em plenário. (…)
Leia aqui a matéria na íntegra.
Novos requerimentos para inclusão do Vale-Cultura na pauta da Câmara
A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS) apresentou ontem (23/6) um requerimento solicitando a inclusão do PL 5798/2009 na Ordem do Dia. A solicitação foi feita ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), considerando a “elevada relevância do projeto de lei para a Cultura do País”. Um dia anterior, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) também apresentou requerimentos semelhante. A aprovação do projeto no Plenário da Câmara é o último passo para que o Vale-Cultura seja submetido à sanção presidencial.
O benefício de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550) poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.
Comissão da Câmara aprova criação do ‘vale-esporte’
G1 – Brasília, por Eduardo Bresciani, em 26/5/2010.
Benefício, de R$ 50 mensais, segue modelo do ‘vale-cultura’.
Projeto ainda vai ser analisado por outras comissões.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que cria um “vale-esporte” para os trabalhadores. O projeto segue para análise em outras comissões da Casa antes de ir para o Senado.
Pela proposta, o “vale-esporte” poderá ser usado para a compra de ingressos para competições esportivas. O benefício seria de R$ 50 mensais. Quem ganha até cinco salários mínimos teria direito ao benefício com um desconto máximo de 10% do valor no salário. Já quem recebe acima disso poderá ter desconto de até 90% se receber o “vale esporte”.
Ainda segundo o texto, a empresa que fornecesse o benefício poderia descontar até 10% do valor do Imposto de Renda até o limite de 1% do tributo devido.
A proposta segue o modelo do “vale cultura”, que foi proposto pelo governo federal e tramita no Congresso. Neste caso, o benefício aos trabalhadores poderia ser usado para a aquisição de bens culturais e ingressos para teatro, cinemas, museus, entre outros espaços.
Deputados debatem parecer da Comissão de Finanças e Tributação
Uma audiência pública nesta quarta-feira, 14 de abril, às 14h, no plenário 4, anexo II, da Câmara dos Deputados, debaterá o parecer do relator ao PL 5798/2009 na Comissão Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Vignatti (PT-SC).
Além da aprovação as Emendas do Senado Federal, o parlamentar recomendou a não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Projeto Vale-Cultura tramita na Câmara dos Deputados
Após receber duas emendas no Senado Federal, o PL 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura, voltou para a Câmara. A tramitação começou a contar a partir de 02 de fevereiro.
Nesta fase final, os deputados vão se posicionar se aceitam ou rejeitam as emendas do Senado, que tratam da inclusão de periódicos e revistas na relação de bens culturais a serem adquiridos com o Vale-Cultura. As emendas foram distribuídas à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Além da CTASP, as emendas tramitarão em regime de prioridade nas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; Constituição, Justiça e de Cidadania. O prazo para que o projeto possa trancar a pauta ainda é indefinido, já que as comissões não estão formadas.
No último dia 03, foi divulgado a escolha da relatora, a deputada Manuela D’ávila do (PCdoB) do Rio Grande do Sul.
Comentários