Vale Cultura

Diário Popular – RS, Joari Reis, em 25/01/2010

Este ano promete movimentar o público que gosta de ir aos cinemas, teatros e outros locais de espetáculos além de valorizar as manifestações culturais. O “vale-cultura” poderá chegar ao consumidor depois de passar pela aprovação do Congresso e a sanção presidencial.

Inicialmente estipulado em R$ 50,00, o benefício poderá aplicar uma injeção no mercado cultural do país, incluindo aí a compra de livros, discos e ingressos nos teatros e cinemas. Seria uma maneira de fazer a inclusão cultural das pessoas de menor poder aquisitivo. Todos sairiam ganhando, quem produz como quem recebe os valores culturais.

Para o projeto ser executado ainda é necessário aparar uma série de arestas, cortando quaisquer possibilidades de fraude. Um povo sem muitas chances de crescer intelectualmente o brasileiro poderá ter aí uma série de vantagens. É uma boa ideia.

Fevereiro de 2010 será um mês decisivo para o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Após receber duas emendas no Senado Federal (PLC 221/2009), a proposta retornou a Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

Os deputados devem aceitar ou rejeitar as emendas ao PL 5798/2009 entre os dias 2 e 11 de fevereiro. Após este período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa.

Da Câmara, o PL do  Vale-Cultura seguirá para sanção presidencial, e será regulamentado em 60 dias após a data de sua publicação.

Comentário da colunista política Roseann Kennedy, Crônicas do Planalto, no Programa CBN Total, da Rádio CBN, em 17/11/2009 (14h46)

Agência Senado, em 10/11/2009.

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto (PLC 221/09) que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. A relatora da matéria, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), rejeitou todas as emendas oferecidas ao texto, entre as quais a que previa o pagamento integral do vale-cultura aos aposentados – a Câmara dos Deputados incluiu no texto um benefício de R$ 30,00 para os trabalhadores inativos.

A proposta, apresentada pelo Executivo, determina que o vale-cultura seja um benefício similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais, como ingressos para shows, peças teatrais e cinema, além de livros. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir os valores do Imposto de Renda, até o limite de 1% do que for devido.

Dois dos quatro relatores do Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura (PL 5798/2009), deputados federais Flávio Dino (PCdoB-MA) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS), apresentaram pareceres favoráveis à criação do mecanismo para os trabalhadores.

Dentre as seis emendas sugeridas pela deputada Manuela D’Avila, relatora do PL na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), estão a extensão do benefício a estagiários e a servidores públicos federais – bem como a servidores estaduais, municipais e do Distrito Federal, conforme orçamento de cada ente. A deputada também propôs a obrigatoriedade do fornecimento do Vale-Cultura a todos os trabalhadores com deficiência que recebam até sete salários mínimos mensais.

Já o relator do Vale-Cultura na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Flávio Dino destaca em seu relatório a ‘elevada qualidade do projeto’ e diz que a iniciativa merece o apoio da Câmara. Tanto Dino quanto D’Avila rejeitaram as emendas do deputado federal Deley (PSC-RJ), que propôs a inclusão de eventos esportivos entre os benefícios do Vale-Cultura.

Como o PL do Vale-Cultura tramita em regime de urgência constitucional, o projeto é analisado simultaneamente nas Comissões Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT), na CTASP e na CCJC. As comissões devem votar os pareceres dos relatores na próxima semana, já que a partir de terça-feira (13) o PL “tranca” a pauta de votação da Câmara.

(Texto: Sheila Rezende e Renina Valejo, Ascom/MinC)

Começou nesta quarta-feira, em São Paulo, o II Congresso de Cultura Ibero-Americana. Iniciativa do Ministério da Cultura e da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), em parceria com o SESC São Paulo, o evento reúne 22 países da América Latina, além de nações da Península Ibérica – Andorra, Espanha e Portugal -, para conferências, mesas de debate e relatos de experiências acerca do tema “Cultura e Transformação Social”.

Estão presentes no Congresso diversas personalidades ligadas ao setor cultural, dentre elas, o ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira; o secretário-geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias, e o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos, Álvaro Marchesi.

Para Enrique Iglesias, também um dos realizadores do encontro, é possível utilizar a criatividade cultural para dar origem a elementos que ajudem a aumentar a coesão social, por meio do diálogo, com as diversas formas culturais. “Há poucos dias tivemos conhecimento de uma grande criatividade: o Vale-Cultura. Projeto que vai permitir dar recursos às pessoas carentes para que possam comprar bens culturais”, afirma Iglesias.

Já Álvaro Marchesi enalteceu a realização do encontro. “A crise que vivemos na economia do mundo é também uma crise de valores. A cultura é a força da nossa vida com valores de criatividades e de expressão. Estamos construindo juntos uma nova cultura, solidária, com novos valores e que ajudará a transformar a sociedade”. Leia mais…

O Congresso pode ser acompanhado ao vivo pela internet. O evento vai até sábado (3/10).

(Edição: Sheila Rezende, com informações de Marcelo Lucena – Ascom/MinC)
(Foto: Editorweb)

TV Câmara, Programa Câmara Hoje, 30/09/2009.

Os deputados federais Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); Vicentinho (PT-SP); Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) opinam sobre o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o novo mecanismo vai incentivar a abertura de cinemas, livrarias e aumentar o consumo de bens culturais pela população. Veja na matéria veiculada na TV Câmara.

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Diário de Pernambuco, por André Dib, 16/09/2009.

Audiências públicas debatem o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, política pública que visa o consumo

Enquanto o projeto de lei que cria o Vale-Cultura tramita na Câmara dos Deputados, audiências públicas são realizadas para apresentar, debater e tirar dúvidas sobre seu funcionamento. A primeira aconteceu no Recife, na tarde de segunda-feira, na sede do Sindicato dos Bancários (Boa Vista), com a presença dos secretários do Ministério da Cultura Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), um dos relatores do projeto, que deve estar efetivado ainda neste ano.

Cerca de 80 pessoas participaram do encontro. As dúvidas giraram em torno de quem terá direito ao Vale-Cultura, quais produtos e serviços estarão disponíveis aos usuários e de que forma o sistema funcionará.

O Vale-Cultura é a primeira política pública federal voltada para o consumo de bens culturais. Ele funcionará nos mesmos moldes do vale-transporte e vale-alimentação, em que créditos mensais de até R$ 50 serão depositados pelas empresas em cartões eletrônicos dos trabalhadores formais. O beneficiado poderá gastar seu crédito da forma que quiser, em empresas credenciadas. Paulo Rubem defende o Vale-Cultura como um benefício que “visa sanar a disparidade histórica do acesso à cultura no Brasil”, que hoje conta com cerca de 40 milhões de trabalhadores formais. Inicialmente, 12 milhões serão beneficiados com o acesso a eventos como teatro, shows e cinema e produtos como CDs e DVDs.

De acordo com Nascimento, o Vale-Cultura funcionará através da renúncia fiscal. “A empresa pode descontar até 1% do imposto de renda. Mais do que isso, será por conta dela. Isso gera um benefício para a própria empresa, pois capacita a mão de obra com senso crítico. O resultado é uma empresa mais competitiva”. Para obter o crédito, o trabalhador também precisa pagar. Quem recebe menos de cinco salários, terá 10% do total descontado na folha de pagamento. Os que recebem mais, o valor pode oscilar entre20% e 90%. O Vale-Cultura custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. “Não se trata de doação. Se houver adesão total, teremos R$ 7,2 bilhões injetados na economia da cultura. Isso aumenta a arrecadação, gera empregos. É um investimento que dinamiza o mercado cultural”, diz Nascimento.

O que pode ser comprado com o Vale-Cultura foi outra questão do encontro. Enquanto o projeto estava aberto para emendas, foi proposto a inclusão de eventos esportivos na cesta de produtos disponíveis. Afinal, esporte, moda e gastronomia podem ser considerados cultura. Para Paulo Rubem, essa possibilidade pode ser perigosa. “Vivemos sob a influência de uma indústria onde produtos são ditados por programas dominicais na TV. Precisamos incentivar a circulação de produtos que não tem tanta entrada nesse esquema”. Silvana Meirelles, por sua vez, defende o livre arbítrio. “Não dá para dirigir o consumo. Mas é possível criar ambientes para ampliar esse cardápio, multiplicando o número de bibliotecas, renovando acervos, transformando equipamentos culturais em local de encontro e fruição cultural. Esse é um processo lento, que dá oportunidade a cada um construir seu repertório”.

Andre Dib: andredib.pe@diariosassociados.com.br