Vale Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 221/09) que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura . O encontro acontece nesta terça-feira, 24 de novembro, às 10 h, no Plenário 19, da ala Alexandre Costa.

A matéria está sendo apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Sociais (CAS); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na CCJC, a relatoria está com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); na CAS, com Rosalba Ciarlini (DEM-RN); na CAE a relatora é Ideli Salvatti e, na CE, o senador Augusto Botelho.

A Audiência Pública terá transmissão ao vivo pela Internet.

(Texto: Sheila Rezende, Ascom/MinC)

A votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PLC 221/09) foi novamente adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A solicitação para uma Audiência Pública conjunta entre as comissões que analisam a proposta foi aprovada nesta terça-feira (17).

O debate, previsto para acontecer no dia 24 de novembro, objetiva propor maneiras de ampliar o benefício, e foi solicitado pela relatora do projeto na CAE, senadora Ideli Salvatti; e pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), senador Flexa Ribeiro. A confirmação do ato público depende, ainda, da aprovação dos requerimentos pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Deverão ser convidados para a audiência pública o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel; a diretora-presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito;  o presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Editores (Aner), Roberto Muylaert; o presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), Odilon Wagner; e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

No Senado, o PLC 221/09 recebeu seis emendas. As modificações tratam da inclusão de periódicos – revistas, fascículos, guias e almanaques – na relação de produtos culturais a serem consumidos com o Vale-Cultura, e prevêem a área de “informação” entre os setores culturais a serem beneficiados pelo novo texto legal.

Confira o Quadro Comparativo entre o Projeto Inicial do Poder Executivo e o Projeto de Lei aprovado na Câmara.

(Texto: Sheila Rezende, Ascom/MinC)

Comentário da colunista política Roseann Kennedy, Crônicas do Planalto, no Programa CBN Total, da Rádio CBN, em 17/11/2009 (14h46)

Estadão Online, Carol Pires da Agencia Estado, dia 17/11/2009

Comissão quer discutir benefício mensal de R$ 50 para ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema, teatro

BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje a realização de audiência pública, no próximo dia 24, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para discutir o projeto de criação do Vale Cultura. O requerimento aprovado é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A oposição pressionou a senadora pela realização de audiência pública com o ministro alegando que o Vale Cultura será usado eleitoralmente pelo governo, que pretende aprovar a matéria antes do lançamento do filme “Lula, o Filho do Brasil”, cinebiografia sobre o petista, que será lançada em 1º de janeiro de 2010.

Encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Cultura, Vale Cultura é um benefício mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição, mas para ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema e teatro, por exemplo. Ele será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O projeto foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados e depende do aval do Senado antes de ser levado à sanção presidencial. Estima-se que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País. Leia mais…

Prevista para acontecer nesta terça-feira, 10 de novembro, a votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura foi adiada para a próxima semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Todas as emendas do Senado foram rejeitadas pela relatora do projeto na Comissão, Ideli Salvatti (PT-SC). Ela também recusou a proposta da Câmara dos Deputados de estender o benefício de R$ 30 aos aposentados.

Na semana passada, foram apresentadas seis emendas pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Cícero Lucena (PSDB-PB). As modificações tratam da inclusão de periódicos – revistas, fascículos, guias e almanaques – na relação de produtos culturais a serem consumidos com o Vale-Cultura, e prevêem a área de “informação” entre os setores culturais a serem beneficiados pelo novo texto legal.

A matéria, que no Senado tramita como Projeto de Lei da Câmara nº 221/09, está sendo apreciada simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Sociais (CAS); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na CCJC, a relatoria está com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); na CAS, com Rosalba Ciarlini (DEM-RN); na CAE a relatora é Ideli Salvatti e, na CE, o senador Augusto Botelho.

Após passar pelo crivo de todas as comissões, caso o PLC 221/2009 seja modificado ou reprovado pelo Senado, retornará à Câmara para análise. Porém, os deputados não poderão realizar mais nenhum acréscimo ao texto, cabendo somente aceitar ou rejeitar as propostas feitas pelo Senado. Posteriormente, o projeto deverá ser encaminhado para sanção do presidente da República.

Veja também: Vale-cultura e dedução do IR para quem paga plano de saúde de empregada doméstica têm votações adiadas

(Texto: Sheila Rezende, com edição de Renina Valejo, Ascom/MinC)