Vale Cultura

Publicado no G1, por Eduardo Bresciani, em 02/12/2009 – 14h35.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria o Vale-Cultura. O programa prevê um benefício no valor de R$ 50,00 mensais para gastos com cultura. No texto do Senado foi retirada a inclusão feita pela Câmara da possibilidade de benefícios para servidores públicos federais, estagiários e aposentados. O projeto está pronto para votação no plenário da Casa, mas não há acordo com a oposição.

O projeto foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho em São Paulo. De acordo com o programa, trabalhadores terão direito a um benefício no valor de R$ 50,00 mensais que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro, shows, museus e na compra de livros, CDs e DVDs, entre outros bens culturais. No Senado, foram incluídas revistas culturais entre as possibilidades de compra. O Vale-Cultura será distribuído, preferencialmente, em meio magnético e não pode ser convertido em dinheiro. Leia mais.

Retificação do MinC: Diferentemente do que está publicado na matéria acima, no texto aprovado pelas três comissões do Senado (Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Sociais; Educação, Cultura e Esportes) não “foi retirada a inclusão feita pela Câmara da possibilidade de benefícios para servidores públicos federais, estagiários e aposentados”. As comissões aprovaram o projeto com a inclusão de periódicos, revistas, fascículos e almanaques dentre os produtos culturais a serem adquiridos com o Vale-Cultura. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, Rosalba Ciarlini, propôs emenda para elevar o benefício dos aposentados de R$ 30 para R$ 50.

Se o Vale-Cultura já estivesse implementado, hoje, o trabalhador, de posse do cartão magnético, poderia, por exemplo, comprar um ingresso para entrar no Museu Oscar Niemeyer (MON), que custa R$ 4, mais um CD do Roberto Carlos, que custa em média R$ 20, e ainda dois ingressos para o cinema, que, individualmente, tem o valor médio de R$ 10, de segunda à quinta-feira. Se uma pessoa fizesse tais gastos, que somam R$ 44, ainda sobrariam R$ 6, que, se não forem usados no mês, acumulam.

O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy, afirma que esse benefício deve mudar o paradigma do fomento à cultura no Brasil. “Anteriormente, o investimento era apenas na produção. Com o Vale-Cultura, muda-se o foco. Valoriza-se o consumo, o que, indiretamente, também vai beneficiar a produção”, diz Manevy.

Questionado se o recurso, R$ 50, não pode vir a ser utilizado para outra finalidade, que não a aquisição de bens culturais, Manevy diz que o fato de o benefício ser viabilizado por meio de um cartão magnético deve garantir o objetivo do projeto. O secretário-executivo do MinC conta que programas como tíquete refeição contabilizam desvios, mas nada que venha a comprometer a meta do programa. “O governo federal também já trabalha com programas como Bolsa Fa­­­mília, em que há margem de perda e desvio, mas com o cartão magnético é possível verificar a transparência”, afirma Manevy.

(Edição: Sheila Rezende, com informações de Marcio Renato dos Santos/Gazeta do Povo-PR)

Leia a matéria completa da Gazeta do Povo.

Agência Brasil, Roberta Lopes, em 15/10/2009

O Congresso Nacional deve apresentar alternativas financeiras para estender o benefício do vale-cultura aos aposentados. O  secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, disse que o ministério aprova o mérito da decisão, mas que é preciso identificar a fonte de recursos para viabilizar essa ampliação.

“Concordamos no mérito, quanto mais pessoas atingidas mais interessante. Agora, a gente espera um senso de responsabilidade para que esses recursos sejam identificados. A gente espera que o Congresso resolva as questões do ponto de vista global”, afirmou.

Leia matéria.

Dois dos quatro relatores do Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura (PL 5798/2009), deputados federais Flávio Dino (PCdoB-MA) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS), apresentaram pareceres favoráveis à criação do mecanismo para os trabalhadores.

Dentre as seis emendas sugeridas pela deputada Manuela D’Avila, relatora do PL na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), estão a extensão do benefício a estagiários e a servidores públicos federais – bem como a servidores estaduais, municipais e do Distrito Federal, conforme orçamento de cada ente. A deputada também propôs a obrigatoriedade do fornecimento do Vale-Cultura a todos os trabalhadores com deficiência que recebam até sete salários mínimos mensais.

Já o relator do Vale-Cultura na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Flávio Dino destaca em seu relatório a ‘elevada qualidade do projeto’ e diz que a iniciativa merece o apoio da Câmara. Tanto Dino quanto D’Avila rejeitaram as emendas do deputado federal Deley (PSC-RJ), que propôs a inclusão de eventos esportivos entre os benefícios do Vale-Cultura.

Como o PL do Vale-Cultura tramita em regime de urgência constitucional, o projeto é analisado simultaneamente nas Comissões Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT), na CTASP e na CCJC. As comissões devem votar os pareceres dos relatores na próxima semana, já que a partir de terça-feira (13) o PL “tranca” a pauta de votação da Câmara.

(Texto: Sheila Rezende e Renina Valejo, Ascom/MinC)

O café da manhã promovido pela deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB/RS), nesta quarta-feira (7), às 8h, no restaurante do subsolo do Anexo 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília teve o objetivo de discutir um pouco mais sobre o projeto de lei que está em vias de ser aprovado na Câmara.

Uma das questões levantadas foi a ampliação do uso do Vale-Cultura, como a inclusão de espaços científicos culturais, a exemplo do planetário do Rio de Janeiro, no rol de opções do benefício. Da mesma forma, a Associação Nacional de Revistas defendeu que o Vale-Cultura pudesse ser gasto em bancas de jornal.  Segundo a deputada e relatora do projeto Manuela D’Avila, essas incrementações são redundantes. “Quanto mais detalhado for o projeto de lei,  maior poderá ser a restrição do uso do Vale”, explicou.

Outro ponto debatido foi a inclusão de servidores públicos, já mencionado em outras ocasiões, além do acréscimo de micro e pequenas empresas. D’Avila destacou que os relatores do PL vão concluir o parecer final do Vale-Cultura até sexta-feira (9), e garante que todas as discussões estabelecidas durante a tramitação do projeto colaboraram para democratizar o uso do Vale.

Para o deputado Paulo Rubem, será necessário uma ação conjunta do Ministério da Cultura e das Cidades para a ampliação de bens e de equipamentos culturais. “A nossa intenção é expandir o cenário cultural para todos”.

De acordo com o secretário interino da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Eduardo Ballarin, o Vale traz grandes vantagens em vários sentidos, principalmente em relação à diminuição da pirataria. “O Vale-Cultura dará um oxigênio no mercado formal que recolhe impostos e direitos autorais”, afirma.

A reunião contou com a presença de alguns parlamentares, como a deputada Maria do Rosário (PT/RS); deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE); secretário interino da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Eduardo Ballarin; subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa; diretora de Relações Governamentais da Abril, Ângela Rehem; diretor da Associação Nacional de Editores de Revistas de Brasília (Aner), Fernandes Martins, dentre outros.

(Texto: Andressa Mundim, Ascom/MinC)

Série de debates visa apresentar e tirar dúvidas sobre o projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador

Os debates em torno do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL nº 5.798/2009) seguem a todo vapor pelo país. A segunda Audiência Pública aconteceu na última sexta-feira (18), em São Luís, na Associação Comercial do Maranhão. Cerca de 50 pessoas, entre parlamentares, empresários, artistas, produtores culturais e capoeiristas se reuniram para tirar dúvidas e apresentar sugestões ao PL.

A principal discussão levantada durante o encontro foi a necessidade de incluir todos os trabalhadores, inclusive servidores públicos, como beneficiários da iniciativa.

O promotor do evento, deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, afirmou que todas as sugestões serão avaliadas junto às demais comissões da Casa. “Essas Audiências Públicas vão ajudar para que o texto final do Vale-Cultura seja o mais democrático possível”, disse.

O chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o debate, citou os dados que, segundo ele, comprovam a exclusão cultural no Brasil: “Pesquisas revelam que a Cultura ocupa o 6º lugar no ranking de preocupações dos brasileiros em termos de gastos”. Explicou, também, que esse dado demonstra que a maioria dos brasileiros não tem condições de consumir bens culturais, por isso é importante que o Governo democratize o acesso.

“O Vale-Cultura vai estimular o consumo de livros, CDs, DVDs, além de aumentar a participação da população em eventos culturais, como o teatro e a dança, por exemplo, fortalecendo a economia da cultura e gerando emprego e renda para toda a população”, resumiu Oswaldo ao explicar o PL nº 5.798/2009.

A primeira Audiência Pública aconteceu no Recife, dia 14 de setembro, com a presença dos secretários do MinC, Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), relator do PL na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.

(Texto e foto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)