Vale Cultura

O Globo, 03/12/2009

BRASÍLIA. A criação do Vale-Cultura foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguirá para votação no plenário.

A proposta do Executivo prevê a destinação de R$ 50 mensais ao trabalhador, que poderá utilizálo para ir a shows, teatro e até gastá-lo na compra de revistas e jornais. O Vale-Cultura será fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco saláriosmínimos por mês. As empresas poderão deduzir o valor que destinarem ao programa do imposto de renda. O texto segue para votação no plenário e, se aprovado, vai para sanção do presidente Lula.

Os trabalhadores que recebem mais de cinco salários-mínimos também poderão ser beneficiados, mas desde que a totalidade dos demais empregados tenham sido contemplados.

O Vale-Cultura será destinado a trabalhadores de empresas privadas e do serviço público. O desconto para o funcionário poderá ser de até 10% do valor do Vale, ou seja, de R$ 5.

Correio Braziliense – DF, Ronaldo de Oliveira, em 25/10/2009

Em troca de incentivos fiscais, empresas dariam um vale de R$ 50 aos funcionários para compra de livros e ida a espetáculos. Projeto de lei passou pelo Câmara e está no Senado

O valor é menor do que a média investida pelos brasileiros em cultura, segundo o Anuário de Estatísticas Culturais do Ministério da Cultura e um estudo feito pela Federação do Comércio intitulado O consumo de cultura do brasileiro. No país, reservamos 4,4% do orçamento mensal com cultura, uma média de R$ 64,53, gastos principalmente com livros e shows.

Ainda assim, Ricardo Abdo Gomes dos Santos comemora a iniciativa. “É ótima se não ficar apenas no papel. Se bem que acho difícil os empresários aderirem a esse programa”, inquieta-se Ricardo Abdo Gomes dos Santos, de 24 anos. O engenheiro eletricista tem o hábito de fazer programas culturais em seus momentos de lazer, mas reclama do preço dos eventos e das poucas opções gratuitas ou mais acessíveis economicamente. “Aqui em Brasília, tudo é caro e algumas opções mais acessíveis, como o Centro Cultural do Banco do Brasil, são de difícil acesso”, observa.

A coordenadora do Programa de Arte e Cultura da Universidade Católica de Brasília, Renata Sthepanes, está animada. “Toda tentativa em prol da cultura vale a pena”, acredita. Carmen Cavalcanti, diretora da Rhaiz Soluções em Recursos Humanos, também comemora. “A cultura é uma grande aliada dos recursos humanos na formação profissional, por isso, qualquer incentivo a ela é bem-vindo”. Já a diretora do Grupo Labor, Márcia Garcia, ainda vê restrições. “Não vejo esse vale como instrumento que vai potencializar a cultura entre os mais jovens; talvez atinja os mais velhos. Além disso, pode restringir o consumo aos locais credenciados”, argumenta.

Quanto vale esse vale?

Com R$ 50, os moradores de Brasília poderiam ir a:

Shows: Neste fim de semana, há opções gratuitas e que chegam a custar R$ 500. O preço médio é de R$ 60;

Cinema: Cada sessão custa de R$ 6 a R$ 24, dependendo do dia e do local escolhido;

Teatro: O preço dos espetáculos deste fim de semana varia de R$ 10 a R$ 60;

Dança: Preço médio de R$ 20 nos espetáculos em cartaz;

Exposições: A maioria delas em Brasília é de graça. As pagas custam no máximo R$ 8.

Leia matéria na íntegra.

Diário de Pernambuco, por André Dib, 16/09/2009.

Audiências públicas debatem o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, política pública que visa o consumo

Enquanto o projeto de lei que cria o Vale-Cultura tramita na Câmara dos Deputados, audiências públicas são realizadas para apresentar, debater e tirar dúvidas sobre seu funcionamento. A primeira aconteceu no Recife, na tarde de segunda-feira, na sede do Sindicato dos Bancários (Boa Vista), com a presença dos secretários do Ministério da Cultura Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), um dos relatores do projeto, que deve estar efetivado ainda neste ano.

Cerca de 80 pessoas participaram do encontro. As dúvidas giraram em torno de quem terá direito ao Vale-Cultura, quais produtos e serviços estarão disponíveis aos usuários e de que forma o sistema funcionará.

O Vale-Cultura é a primeira política pública federal voltada para o consumo de bens culturais. Ele funcionará nos mesmos moldes do vale-transporte e vale-alimentação, em que créditos mensais de até R$ 50 serão depositados pelas empresas em cartões eletrônicos dos trabalhadores formais. O beneficiado poderá gastar seu crédito da forma que quiser, em empresas credenciadas. Paulo Rubem defende o Vale-Cultura como um benefício que “visa sanar a disparidade histórica do acesso à cultura no Brasil”, que hoje conta com cerca de 40 milhões de trabalhadores formais. Inicialmente, 12 milhões serão beneficiados com o acesso a eventos como teatro, shows e cinema e produtos como CDs e DVDs.

De acordo com Nascimento, o Vale-Cultura funcionará através da renúncia fiscal. “A empresa pode descontar até 1% do imposto de renda. Mais do que isso, será por conta dela. Isso gera um benefício para a própria empresa, pois capacita a mão de obra com senso crítico. O resultado é uma empresa mais competitiva”. Para obter o crédito, o trabalhador também precisa pagar. Quem recebe menos de cinco salários, terá 10% do total descontado na folha de pagamento. Os que recebem mais, o valor pode oscilar entre20% e 90%. O Vale-Cultura custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. “Não se trata de doação. Se houver adesão total, teremos R$ 7,2 bilhões injetados na economia da cultura. Isso aumenta a arrecadação, gera empregos. É um investimento que dinamiza o mercado cultural”, diz Nascimento.

O que pode ser comprado com o Vale-Cultura foi outra questão do encontro. Enquanto o projeto estava aberto para emendas, foi proposto a inclusão de eventos esportivos na cesta de produtos disponíveis. Afinal, esporte, moda e gastronomia podem ser considerados cultura. Para Paulo Rubem, essa possibilidade pode ser perigosa. “Vivemos sob a influência de uma indústria onde produtos são ditados por programas dominicais na TV. Precisamos incentivar a circulação de produtos que não tem tanta entrada nesse esquema”. Silvana Meirelles, por sua vez, defende o livre arbítrio. “Não dá para dirigir o consumo. Mas é possível criar ambientes para ampliar esse cardápio, multiplicando o número de bibliotecas, renovando acervos, transformando equipamentos culturais em local de encontro e fruição cultural. Esse é um processo lento, que dá oportunidade a cada um construir seu repertório”.

Andre Dib: andredib.pe@diariosassociados.com.br

Agência Brasil,  13 de agosto de 2009.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala sobre o vale-cultura e o PAC das Cidades Históricas, entre outros temas, durante o programa Bom Dia, Ministro (13/8)

Brasília – O projeto que prevê a criação do vale-cultura chega ao Congresso Nacional ainda nesta semana, de acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Segundo ele, a demora para que a matéria fosse enviada para votação se deve à ausência da assinatura do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava viajando.

O vale-cultura vai funcionar por meio de um cartão magnético que permite aos trabalhadores comprar ingressos de cinema, teatro e shows, além de livros, CDs e DVDs.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Juca afirmou que o vale-cultura apresenta “efeitos colaterais positivos” uma vez que vai gerar um banco de dados sobre a demanda cultural da população. “E estimula a legalidade”, disse, ao se referir à compra de DVDs e CDs originais por meio do cartão magnético.

De acordo com o ministério, apenas 13% da população brasileira têm acesso a manifestações culturais. O cenário, segundo Juca, não abre possibilidade para o desenvolvimento do cinema e do teatro de produção nacional, por exemplo. Com o vale-cultura, a previsão é de que R$ 17 bilhões sejam injetados na economia cultural. “O circuito vai ficar bastante aquecido”, disse Juca.

Ao comentar a não obrigatoriedade de adesão ao vale-cultura por parte das empresas, Juca afirmou que “na cultura, nada deve ser obrigatório”. Ele avaliou, entretanto, que o projeto de lei é “atraente” e que, uma vez aprovado, poderá haver pressão dos próprios funcionários para ter direito ao benefício.Sobre o valor a ser disponibilizado no cartão magnético – R$ 50 – Juca admitiu que a quantia é baixa quando considerados os valores cobrados, por exemplo, pelas entradas de cinema e teatro. Segundo ele, a ideia é de que o valor seja “aprimorado” e possa chegar a R$ 150. “Para começar, o valor de R$ 50 está bom, mas o ideal seria um pouco mais”, disse.

(Texto: Paula Laboissière, Agência Brasil)

Escute a entrevista na íntegra. O Programa Bom dia, Ministro com Juca Ferreira foi veiculado no dia 13 de agosto de 2009 e transmitido de Brasília, ao vivo,  em rede nacional, pelas emissoras da Empresa Brasileira de Comunicação. O Programa tem formato de entrevista coletiva, organizada com a participação de comunicadores de emissoras de rádio de todo o País.  Co-produção:  Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (Secom) e a EBC Serviços.