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Vale Cultura e Praças do Pac

Gazeta digital, Leidiane Montfort, em 04/02/02011

Parece que agora sai. A ministra da Cultura Ana de Hollanda declarou em entrevista coletiva concedida essa semana, que espera para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país.

O dinheiro poderá ser usado, segundo a proposta, para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Esse que deve ser o primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

Leia aqui a matéria na íntegra.


Pesquisa aponta que o brasileiro tem pouco acesso à Cultura

Matéria veiculada no Repórter Brasil, TV NBR, em 27/02/2010

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O vale-cultura vem aí

Diário Popular – RS, Joari Reis, em 25/01/2010

Este ano promete movimentar o público que gosta de ir aos cinemas, teatros e outros locais de espetáculos além de valorizar as manifestações culturais. O “vale-cultura” poderá chegar ao consumidor depois de passar pela aprovação do Congresso e a sanção presidencial.

Inicialmente estipulado em R$ 50,00, o benefício poderá aplicar uma injeção no mercado cultural do país, incluindo aí a compra de livros, discos e ingressos nos teatros e cinemas. Seria uma maneira de fazer a inclusão cultural das pessoas de menor poder aquisitivo. Todos sairiam ganhando, quem produz como quem recebe os valores culturais.

Para o projeto ser executado ainda é necessário aparar uma série de arestas, cortando quaisquer possibilidades de fraude. Um povo sem muitas chances de crescer intelectualmente o brasileiro poderá ter aí uma série de vantagens. É uma boa ideia.


Audiência Pública no Rio de Janeiro debate PL do Vale-Cultura

“O Vale-Cultura vai estimular o consumo, e em alguns lugares não haverá o que consumir”, afirmou o deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE), e um dos relatores do PL n° 5798/2009, durante a quarta Audiência Pública destinada ao debate do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura.

O parlamentar acredita que é preciso ampliar e recuperar os equipamentos culturais; incentivar micro e pequenos empresários a abrir livrarias e salas de cinema; aumentar a oferta de editais de fomento às artes e aprovar as outras ferramentas de incentivo e fomento à Cultura que tramitam no Congresso Nacional – reformulação da Lei Rouanet, o Plano Nacional de Cultura e a PEC 150.

Leia matéria na íntegra.

 

Com informações de Catia Lima/Ascom-Funarte.


Representantes do MinC participam de audiência em Recife

Próxima audiência pública sobre o Vale-Cultura será realizada nesta sexta (18), no Maranhão.

Representantes do Ministério da Cultura (MinC) participaram ontem (14) da audiência pública em Recife sobre o Projeto de Lei do Vale-Cultura (PL 5798/2009). O evento foi promovido pelo relator da proposta, deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que abriu o debate. Compuseram a mesa o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Roberto Nascimento; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), Américo Córdula; a secretária de Articulação Institucional (SAI/MinC), Silvana Meireles, e a chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portella.

audiencia_2_geralO público, formado por produtores, diretores, atores e outros profissionais atuantes no mercado cultural, participou da audiência para obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional.

Para o secretário Roberto Nascimento, o Vale-Cultura foi concebido como um dos mecanismos da Lei Federal de Incentivo à Cultura para dar início à política de fomento ao consumo cultural”. Segundo ele, apesar de ter seus méritos, a Lei Rouanet tornou imperiosa a revisão dos atuais modelos de financiamentos culturais, ainda marcados por desigualdades regionais, distorções e concentrações indesejáveis de incentivos. “O Vale-Cultura surge como um instrumento de combate à exclusão cultural: funciona como uma carta de crédito para que o trabalhador tenha acesso aos bens e aos produtos culturais”, compara.

Silvana Meireles ressaltou que o Vale-Cultura “é uma proposta de incentivo à democratização do acesso da população à cultura”. A secretária informou que a cultura ocupa o sexto lugar entre as prioridades de consumo das famílias brasileiras.

“Acho que o Vale-Cultura vem aproximar e facilitar a troca de saber entre o expectador e o artista, fazer com que as pessoas carentes de recursos financeiros possam ir mais ao teatro e outros espetáculos”, opina Cristiano Alexandre da Silva, 36 anos, ator, produtor cultural e um dos atentos participantes do debate. Para o diretor e ator Romildo Moreira, toda iniciativa em favor da cultura é digna de mérito, embora demande cautela: “são tão poucos os aportes para o universo cultural qu,e se houver desvirtuamento, vai provocar um grande abalo”.

Roberto Nascimento tranquilizou os presentes. “A primeira medida é colocar no termo da Lei – o que já está -, considerando como crime o desvio de uso desse mecanismo, como também a conversão em moeda pra qualquer tipo de troca”. A segunda medida, de acordo com Nascimento, é que o Vale tenha a forma de cartão magnético, o que limitaria a ocorrência de fraudes por ser pessoal.  O governo irá credenciar as empresas interessadas em adotar o cartão e que elas deverão oferecer o Vale-Cultura ao empregado, que terá a opção de aceitar ou recusar o benefício. “Se a empresa optar, paga os R$ 50 integrais; se não, pra quem ganha abaixo de cinco salários mínimos o desconto é de R$ 5?, explicou.

Além de beneficiar o trabalhador assalariado, segundo o secretário da SID/MinC, Américo Córdula, o Vale-Cultura também será um meio de fomento à produção cultural. Para ele, o benefício “vai permitir o acesso a outros segmentos da cadeia produtiva da cultura, alijados do consumo cultural”. Córdula ressaltou, ainda, que o orçamento para o Vale-Cultura é seis vezes maior do que o da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Agenda: A próxima audiência pública sobre o Vale-Cultura será realizada nesta sexta (18), em São Luiz/MA.  Promovido pelo deputado federal Flávio Dino, o evento está marcado para as 9h, no Auditório Arnaldo Ferreira, na Associação Comercial do Maranhão.

(Texto: Patrícia Braga, RRNE/MinC)
(Fotos: Laura Proto)


Câmara analisa vale-cultura com incentivo fiscal

O Popular Online, em 08/09/2009.

Agência Câmara – O Projeto de Lei PL 5798/09, do Executivo, que institui o programa de cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, já está em análise na Câmara. Na avaliação do Ministério da Cultura, a iniciativa pode injetar até R$ 600 milhões por mês, ou R$ 7,2 bilhões por ano, no mercado cultural no País. Pela proposta, os trabalhadores receberão mensalmente R$ 50 para adquirir produtos ou serviços culturais.

No caso de empregados que ganham até cinco salários mínimos, a empresa poderá descontar dos salários até 10% do valor do vale, e o trabalhador terá o direito de optar pelo não recebimento do benefício. Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também podem receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já tiverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário varia de 20% a 90% do valor do vale.

De acordo com o projeto, são consideradas áreas culturais as artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música; e patrimônio cultural. O vale-cultura terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional.

O projeto prevê que até 2014, as empresas tributadas pelo regime de lucro real poderão deduzir do Imposto de Renda os gastos com o vale-cultura, até o limite de 1% do valor devido. Pelos cálculos do Executivo, caso todas as empresas tributadas com base no lucro real se inscrevam no programa, o impacto na arrecadação de 2010 será de R$ 2,5 milhões.

Democratização do acesso

O ministro da cultura, Juca Ferreira, acredita que a proposta vai democratizar o acesso aos bens culturais. Segundo ele, hoje o consumo de cultura no País é extremamente baixo. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, conforme relata o ministro, que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema regularmente. Os dados mostram ainda que 96% da população não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, e 78% jamais assistiram a um espetáculo de dança. O IBGE constatou também que 90% dos municípios do País não contam com cinemas, teatros, museus ou centros culturais.

A presidente da Comissão de Educação e cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), defende que o acesso à cultura é uma forma de melhorar a qualidade de vida do trabalhador. “Elevar a qualidade de vida não é apenas trabalhar o alimento, que é fundamental, mas é também trabalhar aqueles bens imateriais que são essenciais de fato para a mobilidade social e a melhoria da qualidade de vida e da cultura em si”, afirma. A comissão será a primeira a analisar o projeto na Câmara.

Tramitação

Em regime de urgência, a proposta será analisada pelas comissões de Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.