Vale Cultura

Cultura e Mercado, Mônica Herculano em 28/01/2011

A ministra Ana de Hollanda participou na manhã desta quinta-feira (27/01) do Bom Dia Ministro, programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com participação de jornalistas de diversas rádios do país.

Ela disse esperar ainda para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país. O valor pode ser usado na compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

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Se o Vale-Cultura já estivesse implementado, hoje, o trabalhador, de posse do cartão magnético, poderia, por exemplo, comprar um ingresso para entrar no Museu Oscar Niemeyer (MON), que custa R$ 4, mais um CD do Roberto Carlos, que custa em média R$ 20, e ainda dois ingressos para o cinema, que, individualmente, tem o valor médio de R$ 10, de segunda à quinta-feira. Se uma pessoa fizesse tais gastos, que somam R$ 44, ainda sobrariam R$ 6, que, se não forem usados no mês, acumulam.

O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy, afirma que esse benefício deve mudar o paradigma do fomento à cultura no Brasil. “Anteriormente, o investimento era apenas na produção. Com o Vale-Cultura, muda-se o foco. Valoriza-se o consumo, o que, indiretamente, também vai beneficiar a produção”, diz Manevy.

Questionado se o recurso, R$ 50, não pode vir a ser utilizado para outra finalidade, que não a aquisição de bens culturais, Manevy diz que o fato de o benefício ser viabilizado por meio de um cartão magnético deve garantir o objetivo do projeto. O secretário-executivo do MinC conta que programas como tíquete refeição contabilizam desvios, mas nada que venha a comprometer a meta do programa. “O governo federal também já trabalha com programas como Bolsa Fa­­­mília, em que há margem de perda e desvio, mas com o cartão magnético é possível verificar a transparência”, afirma Manevy.

(Edição: Sheila Rezende, com informações de Marcio Renato dos Santos/Gazeta do Povo-PR)

Leia a matéria completa da Gazeta do Povo.

TV NBR, Programa NBR Entrevista.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, fala sobre o Vale-Cultura e o reconhecimento da Cultura como necessidade básica do povo brasileiro.

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Série de debates visa apresentar e tirar dúvidas sobre o projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador

Os debates em torno do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PL nº 5.798/2009) seguem a todo vapor pelo país. A segunda Audiência Pública aconteceu na última sexta-feira (18), em São Luís, na Associação Comercial do Maranhão. Cerca de 50 pessoas, entre parlamentares, empresários, artistas, produtores culturais e capoeiristas se reuniram para tirar dúvidas e apresentar sugestões ao PL.

A principal discussão levantada durante o encontro foi a necessidade de incluir todos os trabalhadores, inclusive servidores públicos, como beneficiários da iniciativa.

O promotor do evento, deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, afirmou que todas as sugestões serão avaliadas junto às demais comissões da Casa. “Essas Audiências Públicas vão ajudar para que o texto final do Vale-Cultura seja o mais democrático possível”, disse.

O chefe de gabinete Oswaldo Gomes dos Reis Junior, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o debate, citou os dados que, segundo ele, comprovam a exclusão cultural no Brasil: “Pesquisas revelam que a Cultura ocupa o 6º lugar no ranking de preocupações dos brasileiros em termos de gastos”. Explicou, também, que esse dado demonstra que a maioria dos brasileiros não tem condições de consumir bens culturais, por isso é importante que o Governo democratize o acesso.

“O Vale-Cultura vai estimular o consumo de livros, CDs, DVDs, além de aumentar a participação da população em eventos culturais, como o teatro e a dança, por exemplo, fortalecendo a economia da cultura e gerando emprego e renda para toda a população”, resumiu Oswaldo ao explicar o PL nº 5.798/2009.

A primeira Audiência Pública aconteceu no Recife, dia 14 de setembro, com a presença dos secretários do MinC, Roberto Nascimento, de Fomento e Incentivo à Cultura e Silvana Meireles, de Articulação Institucional. O encontro foi promovido pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), relator do PL na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados.

(Texto e foto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)