Vale Cultura

A Tarde Online – BA, Cláudia Pedreira, em 19/02/2011

A ministra da Cultura Ana de Hollanda espera para este primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, que deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos. O projeto encontra-se em última etapa de votação na Câmara dos Deputados e busca a garantia de meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país.

O beneficiado poderá utilizar o dinheiro para comprar livros, CDs e DVDs, ou ainda para assistir a um espetáculo de teatro e de dança, filmes e circo. O fomento à cultura, que vai atingir especialmente o consumidor, deve fazer uso de cartão magnético.

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Gazeta digital, Leidiane Montfort, em 04/02/02011

Parece que agora sai. A ministra da Cultura Ana de Hollanda declarou em entrevista coletiva concedida essa semana, que espera para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país.

O dinheiro poderá ser usado, segundo a proposta, para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Esse que deve ser o primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

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Agência Senado-DF, em 27/01/2011

Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão ter direito a um valor mensal de R$ 50 para comprar livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. O benefício, previsto no vale-cultura, pode ser aprovado ainda neste primeiro semestre, como afirmou nesta quinta-feira (27) a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

O projeto (PLC 221/09 no Senado e PL 5.798/09 na Câmara dos Deputados) passou no Senado em 16 de dezembro de 2009. Desde 22 de dezembro daquele ano aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. A ministra da Cultura anunciou nesta quinta-feira que já entrou em contato com parlamentares da Câmara dos Deputados para pedir mais agilidade na tramitação da proposta.

- Acho que não há nenhum questionamento sobre a importância do projeto e de disponibilizar logo para o trabalhador esse direito de ter acesso à cultura – disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

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Brasil Econômico – Empresas, em 07/01/2011

O valor poderá ser usado, por exemplo, na aquisição de livros, CDs, DVDs, revistas, ingressos para cinema, teatro, espetáculos de dança e música. Esse valor será oferecido por meio de um cartão magnético. Lojas, teatros, cinemas e estabelecimentos interessados em fazer convênio, comercializarão produtos e ingressos. “Trata-se da melhor lei de incentivo do país para acesso a bens culturais, mas 99,99% das empresas não fazem a menor ideia de que ela está para ser aprovada”, diz Jorge Muzy, que se empenhou pelo projeto há mais de uma década. “O Vale Cultura é parecido com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o ticket que cada empresa dá ao Funcionário que pode abater 15% do preço da refeição.

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iG - SP, Rodrigo Rodrigues, em 22/12/2010

Alardeado pelo governo, benefício depende dos deputados federais para entrar em vigor

Lançado em grande evento pelo presidente Lula em dezembro de 2009, o Vale-Cultura ainda está parado na pauta do Congresso e só deve ser votado em 2011, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT). Faltando menos de dois dias para o fim das atividades parlamentares de 2010, o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre a votação do projeto, que depende apenas do voto dos deputados federais para entrar em vigor.

“As sessões dessa semana são destinas apenas para a votação do orçamento de 2011. Tem muitas medidas provisórias trancando a pauta e não há garantias de que haverá acordo para que o projeto do Vale-Cultura entre no pacote de final de ano”, disse Vaccarezza.

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Jornal do Brasil, Jane Rocha, em 16/11/2010

Projeto pretende disponibilizar R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos

A proposta de criação do Vale Cultura, que aos moldes do Bolsa Família, pretende incentivar a população a frequentar e adquirir bens culturais, não deve encontrar resistência para ser aprovada no Congresso. Para os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, serão disponibilizados R$ 50 por mês para assistir a espetáculos de dança, ir ao cinema ou comprar livros e DVD´s. Para quem entende do assunto, no entanto, não é apenas a falta de dinheiro que impede as pessoas de consumirem cultura.

A estimativa do MinC é que R$ 6 bilhões sejam injetados por ano no mercado cultural, por meio de incentivos fiscais às empresas que participarem do programa. A contrapartida para o trabalhador será de até 10% do valor do benefício (R$ 5), descontado no contracheque. Estagiários e portadores de deficiências também terão direito. Para os aposentados, o valor disponibilizado será de R$ 30.

O deputado Fernando Ferro (PTPE), líder do PT na Câmara, afirma que todas as iniciativas de incentivo à cultura e a leitura são importantes e devem fazer parte da “cesta básica da cidadania”.

- O projeto é de âmbito nacional e vai favorecer a população mais carente de cultura no país – defende.

A proposta parece encontrar apoio também na oposição. Apesar de mostrar certo ceticismo, o deputado Gustavo Fruet (PSDBPR), líder da minoria, afirma que todo incentivo a cultura é bem vindo.

- Só o tempo mostrará se o Vale Cultura atingiu o objetivo proposto e qual o impacto de renúncia fiscal das empresas participantes – afirmou

iG – SP, Iracy Paulina, em 14/10/2010

Conheça algumas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado e os efeitos que podem causar

(…) Incentivos para a área de Cultura

A proposta de dois projetos de lei, considerados prioritários pelo Ministério da Cultura, promete aquecer o mercado cultural. Eles atuam de forma complementar, estimulando a produção cultural de um lado e focando na facilitação do acesso da população aos bens culturais.

Um deles é o PL 6711/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que vai regular a distribuição de recursos do Estado para os realizadores culturais. O outro, o PL 5798/10, institui o Vale-Cultura. Iniciativa semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição, o Vale-Cultura facilitará o acesso aos produtos e serviços culturais, beneficiando 10 milhões de trabalhadores.

SITUAÇÃO: O projeto que cria o Procultura está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Já o que institui o Vale-Cultura aguarda votação em plenário. (…)

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A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), nessa terça-feira, 15 de junho, um requerimento solicitando a inclusão do PL 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, na Ordem do Dia. Para a parlamentar, o pedido de urgência na votação do projeto de lei se justifica pela elevada relevância da matéria para a Cultura do País.

Após aprovação das emendas do Senado Federal em todas as comissões da Câmara – a última em 18 de maio na CCJ -, a proposta  está pronta para retornar ao Plenário. O benefício de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550), será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador.

O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. Uma das emendas permite que o vale também seja usado na compra de periódicos e publicações culturais. Outra emenda inclui a área de informação entre as consideradas culturais.

Jornal da Câmara, em 18/5/2010

Seguem para análise do Plenário as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Poder Executivo, que cria o Vale-Cultura. As mudanças foram aprovadas ontem pela CCJ. O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550). O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus. (…)

Dedução no IR – As empresas que aderirem ao programa e distribuírem os vales aos seus trabalhadores serão chamadas de beneficiárias, pois poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales.

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Nessa terça-feira, 4 de maio, foi apresentado o Parecer às Emendas do Senado Federal pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Em seu voto, o relator do PL 5.798/2009 ressaltou que as Emendas não apresentam vícios.

“Quanto à constitucionalidade material, as Emendas também não apresentam problemas, pois não ferem qualquer preceito constitucional. A proposição em tela preenche, também, os requisitos de juridicidade e de boa técnica legislativa, estando em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar 95″.

O Parecer do relator será apreciado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovado, vai à Plenário e em seguida para sanção presidencial.

Leia o voto na íntegra.