Vale Cultura

Emendas do Senado Federal ao PL 5.798/2009 foram aprovadas, por unanimidade, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Vignatti (PT/SC) ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 14 de abril.

O parecer do relator da proposta foi “pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5.798/09?.

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