Vale Cultura

Site da Força Sindical, artigo de Cláudio Janta*, publicado em 30/10/2009.

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o Vale-Cultura. O projeto de autoria do Governo Federal, que prevê a participação das empresas por meio de renúncia fiscal, garante um vale mensal de R$ 50 aos trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos.

Com o Vale-Cultura, os trabalhadores, incluindo estagiários e aposentados, poderão comprar, por sua livre escolha, ingressos para teatros, cinemas, museus, shows, além de adquirir livros e outros produtos culturais. Sem “dirigismo cultural”, a medida é fundamental para estimular o acesso de milhões de trabalhadores à cultura, especialmente os jovens e estudantes.

O Vale-Cultura também é de grande importância para artistas e produtores que terão um aumento considerável de público e consumidores de cultura, em todos os segmentos. De acordo com estimativa do Ministério da Cultura, a plena implementação do projeto significará a injeção de cerca de R$ 800 milhões na economia da cultura.

Enquanto a aprovação definitiva do projeto pelo Senado Federal poderá significar uma revolução sem precedentes para a cultura nacional, no RS segue vigorando o descaso. O atual governo, por exemplo, é o único do Brasil que regrediu seus investimentos em cultura, ao mesmo tempo em que promove o desmonte das estruturas do setor.

Comprometida com uma atuação mais ampla, a Força Sindical defende a aprovação definitiva do projeto pelo Senado Federal, com os ajustes necessários para garantir o amplo acesso do conjunto de produtores. Já com o Vale-Cultura na pauta de negociações da Central, a Força Sindical conclama os empresários a aderirem ao programa, valorizando os trabalhadores e a idéia do “trabalho decente” no país.

*Cláudio Janta é presidente da Força Sindical – RS e conselheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).