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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

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Vale-Cultura está na pauta de votação desta terça-feira no Senado

O PLC 221/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, está na pauta da sessão deliberativa ordinária do Senado desta terça-feira, 8 de dezembro, a partir das 14h. É a segunda matéria a ser votada, de acordo com a ordem do dia, que pode ser alterada pelos senadores. O Projeto de Lei passa a trancar a pauta do Senado no dia 12 de dezembro.

O projeto foi aprovado com parecer favorável nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado.  As três  comissões decidiram pela inclusão de periódicos (revistas, fascículos, guias e almanaques) na relação de produtos culturais que podem ser adquiridos com o benefício.  A relatora na CAS, senadora Rosalba Ciarlini, apresentou emenda para elevar o Vale-Cultura dos aposentados de R$ 30 para R$ 50.

Data: 7 de dezembro de 2009

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Categorias: Notícias

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RSS dos comentários TrackBack 7 comentários

Carolina Vianna

em 7 de novembro de 2011

Olá,

Já existe previsão de data para a votação desse Projeto de Lei?

Carolina Vianna

em 9 de março de 2010

Prezados,

Qual a previsão de votação do Projeto de Lei que institui o Vale Cultura?

Resposta do MinC: Carolina, o Projeto de Lei recebeu duas emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2009. Desde o dia 2 de fevereiro de 2010, aguarda apreciação em Plenário. Aprovado, segue para sanção presidencial.

Rivka

em 24 de fevereiro de 2010

Gostaria de saber quando o Vale sairá da tramitação para as mãos do presidente…ainda este mês?

Resposta do MinC: Olá! Após receber duas emendas no Senado Federal, o Projeto de Lei retornou à Câmara dos Deputados para apreciação em Plenário. Aprovado, segue para sanção presidencial. Seu regime de tramitação, que começou a contar desde 2 de fevereiro deste ano, mudou de ‘Urgência Constitucional’ para ‘Prioridade’. Continue acompanhando, neste blog, as atualizações da proposta no Legislativo.

Marcia Almeida de Carvalho Leite

em 4 de fevereiro de 2010

Gostaria de parabenizar a ideia da criação do vale cultura achei muito interessante e gostaria de saber como implantar o programa aqui no municipio de Gentio do Ouro,Bahia,sendo que aqui tem onze mil e pouco habitantes. Espero respostas.Um forte abraço!

Resposta do MinC: Oi Marcia, o Vale-Cultura ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Após a sanção do presidente da República, o benefício terá 60 dias para ser regulamentado. Continue acompanhando o desenrolar no projeto neste blog.

NEUMA SUELY DE JESUS SILVA

em 8 de dezembro de 2009

Gilberto Gil, ex-Minsitro de Cultura, deve estar feliz por mais essa conquista em prol do acesso a cultura às massas desprivilegiadas…

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[...] já que falamos de leis, uma boa notícia para todos: está em pauta no Senado hoje, a partir das 14:00, a votação sobre a implementação do Programa de Cultura do Trabalhador, [...]

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