Vale Cultura

Nesta quarta e quinta-feira acontece a Semana da Cultura no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5/11). Vários eventos foram realizados nas duas casas legislativas como parte da mobilização Vota Cultura. A iniciativa do Ministério da Cultura, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura teve como objetivo dar destaque aos projetos de lei estratégicos que visam o desenvolvimento da cultura brasileira.

As principais propostas são: Vale-Cultura;  PEC 150/2003; Cultura como Direito Social (PEC 236/2008); Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005); Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6.835/06); Fundo Social do Pré-Sal (PL 5940/09); Simples da Cultura ( PLC 200/09); Fundo Pró-Leitura; modernização do direito autoral e a reformulação da Lei Rouanet. Leia mais…

O Vale-Cultura, aprovado na Câmara em outubro, tramita no Senado em regime de urgência com o número PLC 221/2009. Segundo o regimento, hoje é o último dia para que o projeto receba emendas. O senador Augusto Botelho (PT-RR) apresentou duas emendas que dizem respeito à inclusão de periódicos (revistas, fascículos, guias e almanaques) na relação de produtos culturais a qual se aplica o Vale-Cultura. Outra emenda com o mesmo objetivo foi do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluindo a área de “informação” entre as áreas culturais a serem beneficiadas pelo novo texto legal.

O PLC 221/2009 será analisado simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte. O prazo para votação em plenário vai até o dia 11 de dezembro. Após essa data, o projeto passa a trancar a pauta do Senado.

(Edição e texto: Renina Valejo e Sheila Rezende, Ascom/MinC)